Anais - 14º CBCENF

Resumos

Título TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL: ÉTICA E LEGISLAÇÃO
Autores
KELLY MESSIAS MARTINS (Relator)
MARIA HELENA DE SOUZA PRAÇA AMARAL
LIVIA AZEVEDO BAHIA
KAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA
NATALIA GONÇALVES MATEUS
Modalidade Pôster
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Relato de experiência

Resumo
Transplante é a retirada de tecidos ou órgãos de um indivíduo e sua conseqüente implantação em outro indivíduo receptor ou em outro local do corpo do próprio doador, com finalidade terapêutica. Essa temática suscita discussões relacionadas aos aspectos éticos e legais tendo em vista a necessidade do consentimento para realização do procedimento. A Política Nacional de Transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na Lei n° 9.434/1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e Lei n° 10.211/2001 que altera dispositivos da Lei nº 9.434. As leis discorrem sobre diretrizes envolvendo a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos doadores vivos, além de estabelecer garantias e direitos aos pacientes que necessitam destes procedimentos e regula toda a rede assistencial através de autorizações de funcionamento de equipes e instituições. Segundo as estatísticos do Ministério da Saúde de 2010 foram realizados no Estado do Rio de Janeiro 553 transplantes. A enfermagem está envolvida com as intervenções terapêuticas em doadores e transplantados: identificação dos doadores potenciais; apoio aos familiares, na fase antes e durante o transplante assim como em sua recuperação, e no monitoramento de suas funções vitais, utilizando tecnologias, conhecimento cientifico e prático. Suas ações são pautadas na busca do atendimento das necessidades globais de sua clientela. O estudo visa contribuir na disseminação do conhecimento a respeito dos aspectos éticos-legais para a realização do transplante de órgãos no Brasil. Trata-se de um relato de experiência dos residentes de enfermagem de um Hospital Universitário localizado no município do Rio de Janeiro tendo em vista o aprofundamento do conhecimento e cuidados de enfermagem acerca de transplantes após situações vivenciadas na instituição. Identificamos no estudo a importância do conhecimento sobre transplantes e seus aspectos éticos visto que o Brasil é considerado o 3° país com maior número de transplantes de órgãos do mundo, porém encontram-se cerca de 63.975 pessoas estão na lista de espera para transplantes no ano de 2006. É necessária a promoção da doação, identificação e manejo clínico adequados, capacitação de profissionais e procedimentos legais e clínicos de rápido desenvolvimento para que o número de transplantados aumente.