Anais - 14º CBCENF

Resumos

Título BIOÉTICA APLICADA Ä PESQUISA EM SERES HUMANOS
Autores
LIDIANNE MAYRA LOPES CAMPÊLO (Relator)
NEYLANY RAQUEL FERREIRA DA SILVA
VIVIANE DE SOUSA SANTOS
ELZA MAYARA DE ANTUNES MACEDO
ALLINE VIERA DOS SANTOS COSTA
Modalidade Pôster
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
A realização de pesquisas em seres humanos por profissionais de saúde tem apresentado uma grande elevação nos últimos anos, tornando-se necessária, antes da fase de execução, a avaliação ética pelos Comitês de Ética e Pesquisa e quando necessária, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. A ciência da Bioética é de fundamental importância para condução de pesquisas científicas em seres humanos levando em consideração os princípios que devem ser obedecidos: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça. Este trabalho objetiva fazer um levantamento dos princípios éticos envolvidos nas pesquisas em seres humanos e quais as questões éticas a serem observadas. Após a Segunda Guerra Mundial, quando foi de conhecimento do mundo as atrocidades acontecidos nesta época, passou-se a criar novas regras para o desenvolvimento da pesquisa, um dos primeiros marcos foi a criação do Código de Nuremberg que abrangia temas como consentimento voluntário, informações essenciais para os sujeitos de pesquisa e a não indução à participação. Alguns anos depois foi criado um novo documento, conhecido como Declaração de Helsinque que manteve os fundamentos estabelecidos pelo Código de Nuremberg e acrescentou a necessidade de obediência a princípios científicos aceitos, bem como da revisão ética e científica e boa qualificação do pesquisador. Mesmo após a criação destes documentos e de tantos outros surgiu a necessidade de um documento nacional abordando os aspectos éticos em pesquisa no Brasil, sendo criada assim a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde que tem como objetivo maior assegurar os direitos e deveres da comunidade científica e com especial preocupação dos sujeitos de pesquisa. É possível perceber que a Bioética é uma ciência que se ocupa não somente dos problemas éticos que são originados do desenvolvimento científico e tecnológico, mas ainda de todas as questões éticas relacionadas ao cuidado da vida e da saúde. Se ainda, o conceito de vulnerabilidade ampliou-se abrangendo todos aqueles que vivem em condições de desigualdade, quase todos os sujeitos de pesquisa são vulneráveis. Desta forma é necessário que muitos destas resoluções sejam fortalecidas e apresentem aspectos que realmente respeitem a ética das pesquisas em seres humanos.