Anais - 14º CBCENF

Resumos

Título A ÉTICA PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E SEUS DESDOBRAMENTOS NA REALIDADE SOCIAL
Autores
SANDRA SILVA DE OLIVEIRA (Relator)
VANESSA GOMES DA SILVA
LUCIMERE MARIA DOS SANTOS
DÉBORA DE FREITAS ROSA
MARCIA DE LIMA BORGES
Modalidade Pôster
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Relato de experiência

Resumo
A partir da Resolução nº 311 de 2007 que atualiza o código de ética dos profissionais da enfermagem, pautado nos princípios fundamentais, pretendemos discutir suas diretrizes e apontamentos na realidade social. Assim, objetivamos analisar de que forma as diretrizes legais do código de ética da enfermagem são ou podem ser viabilizadas no contexto brasileiro para a atuação profissional da enfermagem. Através de uma abordagem qualitativa a metodologia adotada é uma análise documental da resolução anteriormente citada. Ao desdobrar os termos legais, procuramos localizar na história e resgatar elementos para entender a matriz condutora da ética profissional e percebemos que atualmente, no século XXI a ordem social e econômica impulsiona a saúde para o mundo dos negócios, desconstruindo a tão idealizada democracia e participação social que movimentou os anos de 1970 a 1990, quando o SUS (Sistema Único de Saúde) foi proposto, discutido e promulgado como a Lei Orgânica da Saúde. Concluímos que a conduta ética e a bioética norteiam a atuação profissional, mas tais ações estão para além da ‘subjetividade’ ou ‘identidade’ do profissional, dependem da organização social, das políticas, de fatores socioeconômicos, pois refletem concepções e práticas construídas socialmente. E as relações de poder existentes na própria categoria da enfermagem e na sociedade reduzem a possibilidade de conquistas e avanços no sentido de reafirmar direitos como: redução da jornada de trabalho, ênfase na qualificação e atualização profissional, dignidade das condições de trabalho, tanto em sua estrutura física, quanto com o vínculo empregatício que assegure direitos e boa remuneração.