Anais - 14º CBCENF
Resumos
| Título | CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: UMA REVISÃO INTEGRATIVA | ||||
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| Modalidade | Comunicação coordenada | ||||
| Área | Ética e legislação em enfermagem | ||||
| Tipo | Pesquisa | ||||
Resumo |
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| O Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) em 1953 aprovou o seu primeiro Código de Ética para Enfermeiras, e dando seguimento a essa conquista mundial, as líderes da Enfermagem brasileira passaram a elaborar um Código de Ética de Enfermagem, por intermédio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Contudo, como a ABEn não tem a competência legal para legislar, haja vista sua competência centrada na promoção e desenvolvimento técnico-científico, cultural e político pautada nos princípios éticos. Assim, em 1958 surge o primeiro Código de Ética da Enfermagem, seguido de uma reformulação em 1975, com a criação do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem, (Lei 5.905 de 12/07/1973), órgão representativo da Enfermagem com competência para elaborar o Código de Deontologia da Enfermagem e alterá-lo quando necessário. Desse modo, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) constitui-se no balizador da prática profissional e aqueles que exercem a Enfermagem, seja no ensino, na assistência, na pesquisa ou na administração, estão todos obrigados a conhecer e a cumpri-lo. Destarte, o presente estudo suscitou da inquietação em conhecer a trajetória de construção e conquistas da Enfermagem a partir dos estudos e alterações no CEPE. O objetivo deste estudo foi o de conhecer as mudanças pelas quais passou o CEPE até alcançar a atual edição. Para dar conta do objetivo proposto, esta pesquisa teve como percurso metodológico uma revisão integrativa, a qual possibilita a divulgação do conhecimento, em um estudo que disponibiliza ao leitor os resultados de vários estudos. Os resultados apontaram mudanças positivas, numa trajetória de quatro edições do CEPE. Comparando o primeiro código, Resolução COFEN 09/1975 o qual era constituída de apenas 28 artigos distribuídos em 4 capítulos, a Res. 160/1993, a qual já se apresentava mais detalhada, com 100 artigos distribuídos em 9 capítulos, já se percebe uma grande modificação que se deu no título, passou de Código de Deontologia da Enfermagem para Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, incluindo-se todas as categorias de Enfermagem. Com a Res. 240/2000 houve uma pequena reformulação com exclusão de apenas um artigo. Já com a Res. 311/2007 houve grandes modificações principalmente na forma estrutural do código. Conclui-se que conhecer a trajetória histórica e estrutural do CEPE pode contribuir para discussões acerca da ética e sua relação com a prática profissional da Enfermagem. | |||||