Anais - 14º CBCENF
Resumos
| Título | CARACTERIZAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA APRECIADOS POR UM COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Comunicação coordenada | |||||
| Área | Ética e legislação em enfermagem | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| Introdução: A Bioética possibilita o encontro de um caminho a ser seguido diante das inovações científicas na área da saúde, mediante prudência e discernimento para o bem social, promoção da dignidade humana e boa qualidade de vida, de maneira a evitar abusos por parte dos profissionais de saúde e pesquisadores. No Brasil, a necessidade de regulamentação das pesquisas com seres humanos resultou na formulação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde a qual apresenta diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Os estudos voltados à ética em pesquisa com seres humanos na área de saúde são importantes instrumentos para a boa prática profissional, pois contribuem para a compreensão das diferentes maneiras de situar-se diante de conflitos éticos, além de permitir conhecer a realidade brasileira. Todavia, apesar da preocupação dos profissionais, as publicações científicas sobre esta temática ainda são escassas nesta área, justificando, assim, a realização de novos estudos. Objetivo: Caracterizar protocolos de pesquisa apresentados para apreciação. Metodologia: Trata-se de pesquisa retrospectiva documental quantitativa, realizada junto ao Comitê de Ética do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná, a fonte de captação de dados foram os protocolos registrados no período de 2003 a 2008. Resultados: A coleta de dados ocorreu de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, mediante instrumento estruturado, e para sua análise utilizou-se a estatística descritiva. Os resultados evidenciam que foram apreciados 653 protocolos no período estudado. A Enfermagem foi á área de conhecimento que mais encaminhou projetos para apreciação, totalizando 288 (44%). Do total de protocolos analisados, 412 foram considerados com pendências (51%) ou reprovados (12,1%). O principal fator para a pendência ou não aprovação relacionava-se à elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido que não estava de acordo com a Resolução 196/96. Conclusão: Nesse sentido, se faz necessário que os Comitês de Ética e as instituições onde se desenvolvem as pesquisas articulem ações de capacitação voltadas aos pesquisadores, visando a elaboração de projetos eticamente estruturados. Essas ações contribuirão para um aumento no número de aprovações das propostas apresentadas, e assegurarão o respeito à dignidade do ser humano. | ||||||