Anais - 14º CBCENF

Resumos

Título OS CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENFERMAGEM, MEDICINA E FISIOTERAPIA: A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS E DEVERES
Autores
ISABEL MENDES GONÇALVES (Relator)
CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS
CHRYSTIANO DOS SANTOS ALVES
LUZIETH BARROS DE ARAÚJO
JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO DUTRA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e legislação em enfermagem
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O código de ética é um tema atual, no entanto, suas bases não são tão recentes. Em séculos passados, no início da Europa industrial, as relações trabalhistas eram mantidas por normas e rotinas internas das empresas; essas “leis” tinham o objetivo de evitar os conflitos que existiam entre os trabalhadores e os patrões. A dinamização e a evolução primitiva dessas normas estimularam a criação de um modelo de regras voltado a princípios morais e culturais: o Código de Ética. Esse instrumento é importante para as profissões, pois determina o comportamento, dever, ação, penalidades e direitos de um determinado grupo que exerce uma atividade em âmbito público. Assim como as demais profissões, a Enfermagem, a Medicina e a Fisioterapia, possuem seus códigos de éticas que orientam e garantem direitos essenciais para exercer suas profissões nos rigores da Constituição Brasileira. Cada profissão citada baseia seus códigos nos princípios bioéticos e humanos, ou seja, as decisões devem ser tomadas sempre refletindo os impactos para vidas humanas. Objetivos: Identificar a relação entre os códigos de ética do médico, do enfermeiro e do fisioterapeuta e relacionar as divergências e convergências nos temas previstos nos códigos entre as profissões supramencionadas. Metodologia: trata-se de uma pesquisa documental, com a proposta de encontrar respostas em fontes documentais e na legislação, no caso, nos Códigos de Ética dos profissionais de Enfermagem, Medicina e Fisioterapia. A pesquisa documental ou de fontes primárias “englobam todos os materiais, ainda não elaborados, escritos ou não, que podem servir como fonte de informação para a pesquisa científica”. Resultados: mediante análise dos códigos de ética das profissões supramencionadas observou-se que há muitos capítulos e artigos que tratam do mesmo assunto, como a relação do profissional com o paciente e com a família, o sigilo profissional, as pesquisas científicas. Também, foram notadas as restrições e atribuições em cada profissão, com as respectivas consultas, assistências e prescrições. Conclusão: embora a Medicina, a Fisioterapia e a Enfermagem tenham suas particularidades na assistência à saúde, elas possuem os mesmos princípios fundamentais da ética na prestação de serviços à pessoa, à família e à coletividade.