Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título BIOÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO CAMPO DA SAÚDE
Autores
ELOISE MARIA DE LIMA GOUVEIA ROCHA (Relator)
SOLANGE FÁTIMA GERALDO DA COSTA
ALICE IANA TAVARES LEITE
ISABELLE CRISTINNE PINTO COSTA
LORRAYNE FÉLIX DE LIMA
Modalidade Pôster
Área Ensino e pesquisa
Tipo Pesquisa

Resumo
A bioética, fundamentada na corrente principialista, isto é, pautada nos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, visa nortear o comportamento ético de profissionais e pesquisadores diante de dilemas relacionados ao campo da saúde e da pesquisa biomédica. É importante destacar que a disciplina bioética nasceu como uma nova proposta para subsidiar, principalmente, a análise das questões éticas emergentes das últimas décadas no contexto da investigação científica. Sendo, portanto, necessário que o pesquisador ao realizar estudos envolvendo seres humanos, em particular, crianças e adolescentes, procure agir de acordo com os referidos princípios, buscando sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade. Considerando a relevância da temática, este estudo teve como objetivo caracterizar a produção científica acerca da bioética e pesquisa envolvendo crianças e adolescentes em periódicos on-line, no âmbito da saúde. Trata-se de uma pesquisa documental que teve por fonte artigos nacionais publicados sobre a temática investigada disponibilizados na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2005 a 2009. Cumpre assinalar que as pesquisadoras seguiram as recomendações preconizadas pela Norma 6028/2003 da ABNT. O universo foi constituído por 35 artigos, destes, 11 fizeram parte da amostra. Os dados empíricos foram analisados quantitativamente, por meio de freqüência e percentual. Observou-se que houve uma maior publicação de artigos nos anos de 2007 e 2009. O curso que obteve um maior quantitativo de artigos foi o de Enfermagem. No que tange à modalidade de pesquisa, 46% dos artigos foram originais e 54% de revisão. Com relação às questões éticas, todos os artigos inseridos no trabalho referiram aprovação por um Comitê de Ética em Pesquisa, 40% referenciaram o anonimato das crianças e adolescentes participantes do estudo, 20% citaram o sigilo e 80 % mencionaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os temas abordados nos artigos foram agrupados em três categorias: bioética e assistência à saúde da criança (64%), bioética e assistência à saúde do adolescente (27%), bioética e pesquisa envolvendo crianças em estado terminal (9%). Os resultados obtidos evidenciaram que são incipientes estudos relacionados à temática abordada. Contudo, é importante ressaltar que as pesquisas investigadas seguiram as observâncias éticas contempladas na Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde.