Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: UM RESGATE DE SUA HISTÓRIA ATÉ OS DIAS ATUAIS
Autores
DANIEL GALENO MACHADO (Relator)
DANIELI MARIA MATIAS COÊLHO
Modalidade Pôster
Área Ensino e pesquisa
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O processo de Reforma Psiquiátrica começou a ser gestado nos diversos encontros de trabalhadores de saúde mental que se realizaram, principalmente, em cidades da região Sudeste. Posteriormente, com abrangência maior, realizaram-se as Conferências Nacionais de Saúde Mental, nos anos de 1987, 1992 e 2001, das quais serviram como fator desencadeante para futuras mudanças no cenário psiquiátrico. Trata-se de reforma psiquiátrica todo o processo histórico de formulação crítica e prática que tem como objetivos e estratégias o questionamento e a elaboração de pospostas de transformação do modelo clássico hospitalocêntrico e do paradigma da psiquiatria. Objetivos: Este estudo teve por objetivo buscar a história da Reforma Psiquiátrica em sua totalidade fazendo uma reflexão sobre a mesma a partir das práticas que vêm tentando consolidá-la, ressaltando questões e impasses atuais. Metodologia: O estudo realizado trata de uma revisão de literatura com abordagem reflexiva, cuja coleta de dados baseou-se em artigos encontrados pelas bases de dados do Scielo e Bireme com os seguintes descritores a serem pesquisados: saúde mental, enfermagem psiquiátrica e enfermagem.. As normas do trabalho seguem de acordo com a ABNT. Resultados: O processo denominado de Reforma Psiquiátrica brasileira data de pouco mais de vinte anos e tem como marca distintiva e fundamental o reclame da cidadania do louco. Embora trazendo exigências políticas, administrativas e técnicas - também teóricas - bastante novas, a reforma insiste num argumento originário: os direitos do doente mental em detrimento de sua cidadania. No Brasil, esse processo surgiu de forma mais concreta a partir da tramitação do projeto de lei de 1989, de Paulo Delgado, da qual revolucionou a história da saúde mental antes mesmo de ser sancionada definitivamente. Este acontecimento serviu de premissa para futuros acontecimentos da reforma tornando-o como marco referencial da história, fazendo jus a política equânime para os usuários deste setor. Conclusão: É válida a ressalva da importância do movimento no país pois além de promover um aperfeiçoamento técnico e institucional do tratamento em saúde mental, a reforma tem efeitos positivos também do ponto de vista da cidadania brasileira.