Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título SIGILO PROFISSIONAL: PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOS ONLINE NO ÂMBITO DA SAÚDE
Autores
ALICE IANA TAVARES LEITE (Relator)
ISABELLE CRISTINNE PINTO COSTA
KAMYLA FÉLIX OLIVEIRA DOS SANTOS
SOLANGE FÁTIMA GERALDO DA COSTA
ALANA TAMAR OLIVEIRA DE SOUSA
Modalidade Pôster
Área Ensino e pesquisa
Tipo Pesquisa

Resumo
A privacidade se configura na limitação do acesso às informações de uma pessoa, à sua intimidade, a algo sigiloso. Cumpre assinalar que a privacidade é um princípio derivado da autonomia, tendo em vista que cabe à pessoa autônoma decidir a quem e como deseja expor seu corpo para procedimentos assistenciais ou informações a respeito de suas condições de saúde. Destarte, o profissional da saúde deve responder por seus atos ao violar os direitos dos seus pacientes protegidos por lei. Todavia apesar dos dispositivos legais existentes, percebe-se que, na prática cotidiana da saúde, a privacidade do paciente ainda é comumente violada, acarretando graves danos à vida e à saúde do paciente que, muitas vezes, vê-se coagido e discriminado. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo caracterizar a produção científica sobre sigilo profissional em periódicos online, no âmbito da saúde. Trata-se de uma pesquisa documental que teve como fonte de dados artigos publicados acerca da temática disponibilizados na Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2000 a 2009. Após a busca dos artigos, utilizando-se os descritores sigilo, confidencialidade or privaciadade foram encontrados 1731 trabalhos, dos quais 10 artigos consituíram a amostra. Para a análise do material empírico optou-se pela técnica de análise de conteúdo. Cumpre assinalar que as pesquisadoras seguiram as recomendações preconizadas pela Norma 6028/2003 da ABNT. A pesquisa revelou que os anos de 2007 e 2008 foram os que obtiveram maior produção, cada qual apresentando duas publicações. No que concerne aos enfoques dados pelos autores, os temas abordados foram comunicação sigilosa; preservação da privacidade; confidencialidade na assistência; valores éticos e direito ao sigilo. Com base nesses resultados, evidencia-se a necessidade de um maior enfoque acerca do sigilo profissional, uma vez que no exercício da profissão, muitas informações privativas são reveladas, sendo mister a manutenção da privacidade e da confidencialidade dessas informações, favorecendo, portanto, na qualidade da assistência. Nesse sentido, entende-se que cabe a todas as formas de assistência à saúde, propor ampla reflexão e discussão das situações que coloquem em risco os direitos dos usuários, proporcionando, efetivamente, um tratamento humanizado, justo, digno e onde seus valores sejam respeitados.