Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UM ESTUDO À LUZ DOS CÓDIGOS DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Autores
LUANNA SILVA BRAGA (Relator)
ANGELINE SANTOS ROCHA
WILKERLY DE LUCENA ANDRADE
GRAZIELA PONTES RIBEIRO CAHU
Modalidade Pôster
Área Multiprofissionalidade e democracia
Tipo Pesquisa

Resumo
Os trabalhadores da saúde enfrentam diversos dilemas quanto às decisões que devem ser tomadas durante sua atividade. Nem sempre o profissional tem autonomia para utilizar o que lhe foi ensinado, visto que, poderiam confrontar com as doutrinas das crenças e religiões, por exemplo, Testemunhas de Jeová que impõe a proibição da recepção de sangue, mesmo em risco de morte. Portanto, surge o dilema: como decidir este impasse, se as Testemunhas de Jeová estão amparadas e obrigadas por sua doutrina a não consentir a transfusão sanguínea, e os profissionais da saúde, em casos de risco de morte, também estão respaldados pelos seus códigos de ética a praticar o princípio bioético da beneficência no qual busca-se sempre o melhor para o paciente? Deste modo, o presente estudo tem por objetivo abordar os aspectos éticos à luz dos códigos de ética dos profissionais de saúde pertinente ao tema. Trata-se de uma pesquisa do tipo documental, pautada nos códigos de ética dos profissionais de saúde, tais quais: biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição e odontologia. Cumpre assinalar que as pesquisadoras seguiram as recomendações preconizadas pela Norma 6028/2003 da ABNT. Após analisar os supracitados códigos de ética, observou-se que os profissionais tem o dever de exercerem seu trabalho sem discriminar o paciente independente de sua religião, de respeitar o direito de decisão e autonomia do usuário ou de seu representante legal sobre sua saúde e atuar sempre em seu benefício onde jamais poderá utilizar seus conhecimentos para causar sofrimento físico, psíquico ou moral. Foi observado que os códigos de ética de medicina, enfermagem e odontologia proíbem negar assistência em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência. Os demais códigos de ética inseridos no estudo não mencionam o posicionamento dos profissionais diante de situações de urgência e emergência. Na verdade, ao escolher tratamento isento de sangue, as Testemunhas de Jeová não estão exercendo o direito de morrer, mas o direito de escolher a que tipo de tratamento se submeterão. Vale ressaltar que é possível adotar medidas que não incluem diretamente o sangue, como os hemoderivados. Diante da escolha dos pacientes em aceitar ou não o tratamento, os profissionais de saúde devem levar em consideração a doutrina das religiões, observando os princípios éticos que regem a sua profissão.