Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E MULHERES JUAZEIRENSES
Autores
ANA KARENINE DANTAS SOARES (Relator)
MARIA ROSILENE CANDIDO MOREIRA
MICHELLE GOMES CALDAS DE SÁ
Modalidade Pôster
Área Autoridade, poder e cidadania
Tipo Monografia

Resumo
A violência cometida contra a mulher, em especial a violência sexual, é um inconcebível ato irracional de desconsideração à dignidade e valor da pessoa humana. Nos dias de hoje, são altos os índices de violência sexual no Brasil e no mundo. Apesar desses altos índices, as autoridades não têm depositado tanta preocupação quanto o problema merece. Contudo uma iniciativa digna de observação é o trabalho realizado pelas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher. O presente estudo faz uma caracterização da violência sexual no município de Juazeiro do Norte. A metodologia utilizada foi do tipo descritiva, com abordagem quantitativa, com base em dados fornecidos pela Delegacia de Defesa da Mulher local. Em tal apreciação, são analisados os perfis de agressores e vítimas, buscando perscrutar as experiências pessoais do agressor que foram capazes de transformar uma pessoa normal em um perpetrador de crimes sexuais. Observou-se que a maioria dos casos de violência sexual analisados se realizou na casa da própria vítima, no período da noite e a denúncia se deu dias após a agressão na maioria dos casos. As vítimas de 11 a 20 anos alcançaram um percentual de 57,1% do total de vítimas. Todas as vítimas eram solteiras. Os agressores, por sua vez, cuja maioria foi composta por homens com idade entre 40 e 59 anos, já casados, alfabetizados, e que possuíam fortes laços de envolvimento com a vítima, sendo que 45,5% dos casos, o agressor era o próprio pai. Constatou-se que a temática requer atenção especial dos poderes governamentais, na articulação da promoção de campanhas que conscientizem a sociedade quanto a inocência das vítimas, divulguem a existência e atuação das delegacias de defesa da mulher e incentivem essas mulheres a denunciar imediatamente após a agressão, na busca da aplicação efetiva da justiça e redução dos crimes sexuais. Por fim, as autoridades competentes poderiam intensificar as penas para os agressores sexuais de forma que desbanalizasse a prática desse crime, uma vez que os praticantes desse ato se sentiriam temorizados ao saber que irão passar vários anos na carceragem.