Anais - 13º CBCENF
Resumos
| Título | A DEMANDA VERSUS A CAPACIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPINA GRANDE - PB | |||||
| Autores |
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Autoridade, poder e cidadania | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: Com o advento da Constituição Federal de 1988, e as Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e nº 8.142/90 todos os cidadão passaram a ter direito às ações e serviços de saúde indiscriminadamente. A população penitenciária, no entanto, não tinha uma legislação que contemplasse, especificamente, as principais necessidades de saúde dos apenados. Em setembro de 2003 foi instituída a Portaria Interministerial nº. 1.777, criando o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). OBJETIVO: Relacionar o número de presos com a atual capacidade operacional do serviço de saúde penitenciária no município de Campina Grande-PB, tendo como parâmetro as normas do PNSSP. METODOLOGIA: Trata-se de estudo documental que tomou por base documentos da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE) da Paraíba, e documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a formação das equipes do Sistema Penitenciário de Saúde conforme a demanda de apenados. RESULTADOS: Até o mês de março de 2010 a população carcerária de Campina Grande em reclusão no presídio do Serrotão era de 1416 presos, sendo 1347 do gênero masculino e 69 do gênero feminino. Para o atendimento a essa demanda, há duas equipes de saúde que atendem aos internos dentro das instalações do próprio presídio, nos turnos manhã e tarde. Cada equipe é formada por médico, cirurgião dentista, enfermeira, assistente social, psicóloga, técnico de enfermagem e auxiliar de consultório odontológico, e é realizado o atendimento a saúde no nível primário de atenção. Em caso de necessidade os privados de liberdade são encaminhados aos serviços de referência tanto para a média como para a alta complexidade da rede municipal de saúde. CONCLUSÂO: A relação entre número de reclusos e equipes de saúde encontra-se equilibrada de acordo com o parâmetro estabelecido pelo PNSSP, uma vez que tal documento prevê a existência de uma equipe para cada 500 apenados, trabalhando em regime de 20 horas semanais. Ressalta-se ainda que do total de 1416 apenados, 380 fazem parte dos regimes aberto ou semi-aberto, devendo, portanto, ser atendidos pelas equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde de suas localidades de origem. | ||||||