Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título AIDS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Autores
ADNA MARIA CASTRO (Relator)
ANTONIO TIAGO DA SILVA SOUZA
ANDERSON DA SILVA SOUSA
DIANA SILVA DE OLIVEIRA
KÁDJA KARLA DE SOUSA MAGALHÃES
Modalidade Pôster
Área Ensino e pesquisa
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: O confinamento em sistemas prisionais, onde há um enorme potencial educacional, carece de ações educativas e cuidados à saúde, fator que contribui para a vulnerabilidade e o aumento de doenças como a AIDS, por exemplo. O país tem a oitava maior população carcerária por habitante e o número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos. OBJETIVOS: O trabalho tem como objetivo descrever os fatores de risco para a vulnerabilidade à AIDS entre a população carcerária, bem como caracterizar o panorama da AIDS no sistema penitenciário do Brasil de acordo com a literatura. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, realizado nos bancos de dados Scielo e Bireme no período de janeiro a abril de 2010. Os critérios para a seleção foram publicações de origem nacional do período de 2005 a 2009, sendo selecionados 14 artigos. RESULTADOS: Evidenciou-se como fatores de risco as relações homossexuais sem o uso do preservativo, a violência sexual praticada por parte dos outros presos, o compartilhamento do uso de drogas injetáveis e de material usado em tatuagens, piercings, lâminas de barbear, restrição do espaço e da mobilidade, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos. O relatório da Human Rights Watch, em 1998, fundamentado através de pesquisas realizadas na população carcerária em todo Brasil encontrou índices de contaminação por HIV em aproximadamente 20% dos brasileiros. CONCLUSÃO: A ação de prevenir a transmissão desses agravos em ambientes prisionais e de disponibilizar serviços de saúde às pessoas que vivem com AIDS nesse meio se insere em esforços mais amplos de melhoria das condições de privação de liberdade. Dessa forma, a implementação das ações previstas nos programas de saúde submetem-se à função social da propriedade intelectual frente o direito à saúde.