Anais - 13º CBCENF
Resumos
| Título | ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PIAUÍ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA | |||||
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Multiprofissionalidade e democracia | |||||
| Tipo | Relato de experiência | |||||
Resumo |
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| Introdução: O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo ou prestadores de serviços, profissionais da saúde e usuários. O CMS atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. O CMS do estudo foi concebido de acordo com a Lei Municipal n° 1749/93 de instância colegiada de gestão de saúde no âmbito do município, cuja representação é paritária em relação ao conjunto dos segmentos. Objetivo: A presente pesquisa teve por objetivo relatar a experiência vivenciada por acadêmicos de Enfermagem em visitas realizadas ao Conselho Municipal de Saúde de um município do estado do Piauí. Metodologia: Trata-se de um relato da experiência vivenciada por acadêmicas de Enfermagem durante práticas curriculares, ocorridas no período de janeiro a abril de 2010. Resultados: Constatou-se ser este um órgão atuante, composto por 32 membros sendo 16 titulares e 16 suplentes eleitos através de votação. Os representantes de suas respectivas categorias são assim distribuídos: poder público (2 titulares e 2 suplentes), prestadores de serviço (2 titulares e 2 suplentes), trabalhadores de saúde ( 4 titulares e 4 suplentes) e usuários (8 titulares e 8 suplentes). As reuniões ordinárias aconteciam uma vez por mês e extraordinariamente quando necessário conforme aspectos legais, assim como a prestação de contas, que eram apresentada em um limite máximo de 3 meses. Ao final de cada reunião as deliberações aprovadas por meio de votação são fixadas nos murais da Secretaria de Saúde à disposição da população. Foi observada participação pouco efetiva da população no processo decisório das ações de saúde desfavorecendo assim um efetivo controle social. Conclusão: Conhecer o funcionamento e atuação do CMS é de grande valia para os profissionais da saúde e a sociedade em geral, haja vista que estes serão atores que participarão dos processos decisórios da política municipal de saúde. Consideramos importante ressaltar que deve haver reconhecimento e legitimação dos atores políticos para que a atuação dos CMS resulte em êxito. | ||||||