(Introdução) O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política contra-hegemônica que ainda se depara com obstáculos que dificultam o seu desenvolvimento. Nesse sentido, esse sistema necessita de normas que o regulamente e, para tanto, o Pacto pela Saúde se caracteriza por promover um fortalecimento desse sistema. (Objetivo) Nessa perspectiva, este trabalho busca identificar avanços e retrocessos no Pacto para a consolidação e implementação do SUS. (Metodologia) E, para isso, utilizou-se o método teórico como forma de pesquisa, embasando-se em autores como: Souza, Goulart, Lima, Ministério da Saúde, Schneider, entre outros. (Resultados) Dessa forma, percebe-se que o Pacto trouxe avanços quando enfatiza os processos de regionalização, descentralização e controle social, mas que mesmo assim, ainda apresenta limitações para a efetivação de suas ações. (Conclusão) Sendo assim, é necessário um comprometimento tanto dos profissionais quanto da população com esse processo para fazer com que este se torne real. |