Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título EVIDÊNCIAS DA INTERSETORIALIDADE NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL NO PERÍODO DE 1997-2009
Autores
EMANOEL AVELAR MUNIZ (Relator)
MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS
Modalidade Pôster
Área Autoridade, poder e cidadania
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: No âmbito do sistema de planejamento do SUS, os planos municipais de saúde são definidos como instrumentos que, a partir de uma análise situacional, apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. Sendo uma exigência legal, esse documento garante visibilidade às grandes linhas da política municipal de saúde, podendo incluir a articulação intersetorial como importante ferramenta de gestão. Esta é definida segundo a OPAS (1992) como “o processo no qual objetivos, estratégias, atividades e recursos de cada setor são considerados segundo suas repercussões e efeitos nos objetivos, estratégias, atividades e recursos dos demais setores”. OBJETIVO: Identificar e analisar as diretrizes norteadoras da articulação intersetorial na Estratégia Saúde da Família (ESF) de Sobral/CE contidas nos planos municipais de saúde de 1997 a 2009. METODOLOGIA: Pesquisa documental do tipo exploratória com abordagem qualitativa. As fontes de dados foram os quatro planos municipais de saúde de Sobral elaborados até o momento (1997-2000;2001-2004;2005-2008;2009-2012). Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo. Seguiram-se as normas da ABNT. RESULTADOS: Percebemos que o discurso da intersetorialidade esteve presente em todos os planos municipais de saúde, embora enfatizada de maneira diferente. É de maneira geral colocada como a necessidade de realizar parcerias para melhorar a saúde e qualidade de vida da população. A intersetorialidade foi considerada nas ações e políticas de promoção da saúde; vigilância a saúde; saúde materno-infantil; agravos e doenças não transmissíveis, principalmente a violência; agravos e doenças transmissíveis, com a proposta das Escolas Promotoras de Saúde; saúde mental; saúde bucal; combate ao abuso e dependência de álcool e outras drogas; práticas integrativas e complementares; educação em saúde, saúde do trabalhador; portadores de necessidades especiais; saúde do adolescente e jovem e gestão em saúde. CONCLUSÃO: A análise dos planos municipais de saúde nos permite inferir que há forte evidência de intencionalidade da gestão municipal de considerar a intersetorialidade como ferramenta efetiva para a consecução dos objetivos de promoção da saúde da população. Reconhece ainda a limitação do estudo optando por examinar os planos municipais de saúde e sugere-se a análise dos relatórios anuais de gestão para fins de evidenciar o quanto do proposto foi realizado.