Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título A SUBNOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM
Autores
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAVALCANTI (Relator)
LÍVIA FERNANDA GUIMARÃES NOVAES
VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA
CARLA MENDES LEÃO DURÃES
MARLY JAVORSKI
Modalidade Pôster
Área Multiprofissionalidade e democracia
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: A violência contra os menores é fato constante nos estabelecimentos de saúde, tendo na maioria das vezes familiares como agressores, o que ocasiona o medo e angústia pelas ameaças e sentimentos de rejeição que permeiam a criança. Diante disso, é preciso uma atuação efetiva da Enfermagem na identificação, notificação, tratamento e acompanhamento dessas crianças em todos os níveis de complexidade. OBJETIVO: descrever a participação ativa da equipe de enfermagem a prestação de uma assistência de qualidade a crianças vítimas de violência familiar. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo, através da revisão de literatura sobre o tema. DISCUSSÃO: A violência é um problema de saúde pública marcado por fazer parte da história das sociedades. Diferenças culturais, legais e de conhecimento dos profissionais envolvidos no processo, explicam a dificuldade de se estabelecer reformas nas políticas públicas ocasionando demora no diagnóstico e rompimento do ciclo vicioso da violência familiar. O Ministério da Saúde torna obrigatório a todas as instituições de saúde do território nacional, o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória e seu encaminhamento aos órgãos competentes. A deficiência dessas fichas de notificação nos serviços faz com que as informações estatísticas colhidas para a elaboração de políticas que atendam e assegurem as crianças vitimizadas não aconteçam. As dificuldades dos profissionais em registrar e notificar os casos de violência infantil, mesmo sendo obrigatório pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre os casos suspeitos ou confirmados, podendo resultar penalidades para os profissionais da saúde e da educação, estão associadas à carência de informações básicas e de capacitação dos profissionais durante sua formação profissional, além do temor em relatar os casos, devido à falta de cobertura da justiça e por problemas decorrentes do contexto familiar ou até mesmo reconhecimento do agressor. CONCLUSÃO: É preciso oferecer subsídios para que os profissionais possam intervir de forma legal, tentando minimizar o sofrimento dessas crianças e modificando a realidades das mesmas, sendo importante que haja uma abordagem interdisciplinar, baseada nas questões sociais e no incentivo de reformas nas políticas públicas, além da produção científica e pesquisas sobre o tem visando à reflexão, novos conhecimentos, mudanças de atitudes e soluções para modificação da realidade de vida das crianças.