Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título REFLEXÕES BIOÉTICAS FRENTE AO ABORTAMENTO
Autores
FERNANDA CARLA FRANÇA DE MENESES (Relator)
GLENDA AGRA
ANDREY VIEIRA DE QUEIROGA
ANNE CAROLINE PAIVA FONSÊCA
ANA RITA DA FONSÊCA ASCENDINO
Modalidade Pôster
Área Ensino e pesquisa
Tipo Pesquisa

Resumo
O tema abortamento envolve questões físicas, culturais, religiosas, legais e bioéticas. Neste sentido, a bioética enfoca como alvo principal os dilemas dos profissionais de enfermagem perante estas pacientes. Em busca de um posicionamento ético adequado diante do abortamento, o enfermeiro é norteado através dos princípios da bioética, ou seja, autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, como meio de harmonizar os melhores caminhos na prática da profissão conforme o Código de Ética. Neste sentido, o objetivo dessa pesquisa é propor uma reflexão bioética no que se diz respeito ao abortamento, enfrentando com seriedade e sem fazer juízo de valor e não julgar, pois é dever do profissional de enfermagem acolher e assistir todas as mulheres de forma humanizada. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza descritiva, abrangendo como local de estudo bibliotecas públicas e privadas de João Pessoa-PB, através de livros, artigos, periódicos indexados on-line e manuais do Ministério da Saúde, durante o período de janeiro a abril de 2010. Abortamento é definido como a interrupção da gravidez até 20ª a 22ª semana e com produto da concepção pesando menos que 500g. Muitas gestações são interrompidas, por opção da mulher ou por imposição do parceiro e na hora de prestar a assistência fica evidente a fronteira existente entre a verdade e a omissão. O abortamento é um problema de saúde pública de origem multifatorial, envolvendo ausência de planejamento reprodutivo, falta de informação sobre os métodos contraceptivos, dificuldade de acesso aos métodos, falhas no seu uso e baixa adesão ao programa de planejamento familiar ou falta de acompanhamento pelos serviços de saúde. O ato do abortamento é visto diante de duas perspectivas: a da ilegalidade e aquela que vai, em consonância com a lei, na qual uma reflete grave transgressão moral e a outra como prática da autonomia reprodutiva das mulheres. Os enfermeiros têm um compromisso de estabelecer um compromisso social e profissional, agindo com postura ética, não sendo conivente com quaisquer tipos de atos ilegais no que se diz respeito a esta temática, com exceção nos casos previstos em Lei. Lidar com o abortamento merece uma delicada abordagem ética e uma minuciosa reflexão sobre os aspectos jurídicos, tendo como ponto de partida os princípios de igualdade, liberdade e a dignidade da pessoa humana. É intolerável que o acesso das mulheres aos serviços de saúde seja restrito ou que elas sofram qualquer tipo de dis