O tema abortamento envolve questões físicas, culturais, religiosas, legais e bioéticas. Neste sentido, a bioética enfoca como alvo principal os dilemas dos profissionais de enfermagem perante estas pacientes. Em busca de um posicionamento ético adequado diante do abortamento, o enfermeiro é norteado através dos princípios da bioética, ou seja, autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, como meio de harmonizar os melhores caminhos na prática da profissão conforme o Código de Ética. Neste sentido, o objetivo dessa pesquisa é propor uma reflexão bioética no que se diz respeito ao abortamento, enfrentando com seriedade e sem fazer juízo de valor e não julgar, pois é dever do profissional de enfermagem acolher e assistir todas as mulheres de forma humanizada. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza descritiva, abrangendo como local de estudo bibliotecas públicas e privadas de João Pessoa-PB, através de livros, artigos, periódicos indexados on-line e manuais do Ministério da Saúde, durante o período de janeiro a abril de 2010. Abortamento é definido como a interrupção da gravidez até 20ª a 22ª semana e com produto da concepção pesando menos que 500g. Muitas gestações são interrompidas, por opção da mulher ou por imposição do parceiro e na hora de prestar a assistência fica evidente a fronteira existente entre a verdade e a omissão. O abortamento é um problema de saúde pública de origem multifatorial, envolvendo ausência de planejamento reprodutivo, falta de informação sobre os métodos contraceptivos, dificuldade de acesso aos métodos, falhas no seu uso e baixa adesão ao programa de planejamento familiar ou falta de acompanhamento pelos serviços de saúde. O ato do abortamento é visto diante de duas perspectivas: a da ilegalidade e aquela que vai, em consonância com a lei, na qual uma reflete grave transgressão moral e a outra como prática da autonomia reprodutiva das mulheres. Os enfermeiros têm um compromisso de estabelecer um compromisso social e profissional, agindo com postura ética, não sendo conivente com quaisquer tipos de atos ilegais no que se diz respeito a esta temática, com exceção nos casos previstos em Lei. Lidar com o abortamento merece uma delicada abordagem ética e uma minuciosa reflexão sobre os aspectos jurídicos, tendo como ponto de partida os princípios de igualdade, liberdade e a dignidade da pessoa humana. É intolerável que o acesso das mulheres aos serviços de saúde seja restrito ou que elas sofram qualquer tipo de dis |