Anais - 13º CBCENF
Resumos
| Título | REFLEXÃO DO PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUS | |||||
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Ensino e pesquisa | |||||
| Tipo | Pesquisa | |||||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) é entendido como um arranjo organizacional do Estado brasileiro que dá suporte à efetivação da política de saúde no Brasil, traduzindo em ação os princípios e diretrizes desta política. É considerado como um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o único a garantir assistência integral e completamente gratuita para a totalidade da população. O mesmo foi instituído com o objetivo de coordenar e integrar as ações de saúde das três esferas de governo e pressupõe a articulação de subsistemas verticais e subsistemas de base territorial para atender de maneira funcional às demandas por atenção à saúde. OBJETIVO: Refletir sobre o processo histórico de construção e implementação do SUS no Brasil. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que obedeceu às normas para apresentação de artigo científico, a NBR 6023 de 2003, realizada a partir de informações colhidas em livros acadêmicos, artigos, periódicos, bem como a Biblioteca Virtual de Saúde, no período de fevereiro a março de 2010. RESULTADOS: A partir das literaturas lidas pudemos perceber que a construção e a implementação do SUS é resultante de um expressivo movimento da Reforma Sanitária, inserido no movimento mais amplo de redemocratização do país e que teve na VIII Conferência Nacional de Saúde um de seus "locus" privilegiados para o estabelecimento das grandes diretrizes do sistema de saúde no Brasil. Desse modo, a saúde teve um expressivo reconhecimento e inserção na nova Constituição, promulgada em outubro de 1988, destacando-se sua inclusão como um componente da seguridade social, a caracterização dos serviços e ações de saúde como de relevância pública e seu referencial político básico expresso no Artigo 196, no qual é assumido que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. CONCLUSÃO: Nesse processo, o país teve, assim, uma política social, como política pública, implicando, portanto, em mudanças substantivas para sua operacionalização nos campos político-jurídicos, político-institucional e técnico-operativo. Contudo o maior desafio do SUS continua sendo o de promover mudanças na organização dos serviços e nas práticas assistenciais para assegurar acesso e melhorar a qualidade do cuidado em todos os níveis de atenção. | ||||||