Anais - 13º CBCENF

Resumos

Título A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN
Autores
JOÃO MÁRIO PESSOA JÚNIOR (Relator)
FRANCISCO ARNOLDO NUNES DE MIRANDA
VANNUCIA KARLA DE MEDEIROS NÓBREGA
RAIMUNDA MARIA DE MELO
JANILE BERNARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MACEDO
Modalidade Comunicação coordenada
Área Multiprofissionalidade e democracia
Tipo Pesquisa

Resumo
(INTRODUÇÃO) A Reforma Psiquiátrica no Brasil despontou num cenário de mudanças lutas pela superação do modelo asilar, com ênfase no processo de desistitucionalização e criação de serviços especializados substitutivos para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. Nos últimos anos, tem se buscado implementar estratégias, entre os municípios brasileiros, capazes de fortalecer e consolidar, os preceitos ideológicos e operacionais da Reforma. (OBJETIVO) Desse modo, o presente estudo objetivou resgatar elementos pontuais e históricos do processo da Reforma Psiquiátrica no município de Mossoró/RN. (METODOLOGIA) Para tanto, realizamos um estudo qualitativo, de natureza histórica e descritiva, caracterizado por uma revisão documental, feita a partir da leitura de dados da gestão municipal no período de 2004 à 2009. (RESULTADOS) Antes, a assistência em saúde mental no município de Mossoró/RN era restrita à Casa de Saúde São Camilo de Lellys, um hospital psiquiátrico da rede privada, conveniado ao Sistema Único de Saúde. Com o advento da Reforma Psiquiátrica, no ano de 2004 o município implantou o primeiro Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) voltado do tratamento de adultos. Nos anos seguintes, entre 2005-2006, mais dois novos centros foram criados, um destinado ao tratamento de crianças e adolescentes e um que atende usuários de álcool e outras drogas. Nessa mesma época, observam-se duas mudanças. A primeira diz respeito à criação da Unidade Integrada de Saúde Mental de natureza ambulatorial voltada para consultas médicas preventivas e exames especializados. A segunda trata da reestruturação da antiga Casa de Saúde São Camilo de Lellys, que sofreu intervenção do Ministério da Saúde. Hoje sob a responsabilidade da gestão municipal e em atenção aos preceitos reformistas, vivencia um processo de redefinição da gestão e de redução em 40% o número de leitos ofertados. (CONCLUSÃO) Observamos que o processo de implementação da Reforma Psiquiátrica em Mossoró/RN, entre conquistas e desafios, esteve ligado à desistitucionalização, a redução do número de leitos do hospital psiquiátrico local, bem como a criação de serviços especializados substitutivos em saúde mental na rede básica e da redefinição do modelo hospitalocêntrico para o de atenção psicossocial. Embora, recente, esses serviços requerem uma intersetorialidade entre saúde, educação, segurança e cidadania, no sentido de propiciar processos de cuidados em saúde mental humanizados.