Anais - 10º CBCENF

Trabalhos

Título O CONTROLE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE: CONSTRUINDO A CIDADANIA.
Autores
MÁRCIO MANOEL TEIXEIRA (Relator)
KAREN LIMA OLIVEIRA
ANDERSON LUIZ CASTRO SANTIAGO
PAULO ROBERTO RAMOS
MARIA DE FÁTIMA ALVES AGUIAR CARVALHO
Modalidade Comunicação Coordenada

Resumo
O presente estudo analisa a importância da organização comunitária e do fortalecimento de mecanismos de Controle Social no Sistema Único de Saúde, objetivando despertar a atenção dos atores sociais para a valorização das ações em saneamento básico com vista à melhoria da saúde pública nos municípios do Vale do São Francisco, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó. A implementação do SUS contribui para a participação dos cidadãos na gestão pública, reafirmada e consolidada em seus princípios pela 8a e 9a Conferências Nacional de Saúde. Em particular no setor de saúde, a participação popular está em construção através principalmente dos Conselhos Municipais de Saúde, instâncias consultivas compostas por representantes dos três segmentos sociais: usuários, trabalhadores de saúde e gestores. Sua composição e papel possuem características inusitadas e diferenciadas, sendo tão heterogênea e plural quanto à própria sociedade. Nos municípios alvos do presente trabalho os Conselhos Municipais necessitam fortalecer o controle social sobre a saúde com ênfase no saneamento básico, como estratégia de melhorar a qualidade de vida das comunidades e maximizar o serviço de saúde pública. Entretanto, o conceito de controle social precisa ser mais bem compreendido pelos conselheiros para que ocorra uma atuação mais substantiva na melhoria das condições de saúde dos Municípios, tendo em vista que problemas de saneamento básico, como ausência de coleta de lixo e tratamento de esgoto, muitas vezes não são vistos como problemas de saúde. Observamos que a capacitação dos conselheiros municipais, fornecendo-lhes conhecimentos sobre as implicações das políticas públicas de saneamento e infraestrutura na saúde das populações, são ferramentas importantes para que os mesmos possam desenvolver ações junto ao Conselho e a comunidade no sentido de reverter os altos índices de doenças transmissíveis que atingem tais Municípios.