Anais - 10º CBCENF

Trabalhos

Título CONCEPÇÃO DA PRATICA DO CONTROLE SOCIAL DO SUS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ - PE
Autores
MARCIO MANOEL TEIXEIRA (Relator)
GABRIELLE MIRANDA NUNES
ANNE CAROLINE AMORIM LEAL
MARIA DE FÁTIMA ALVES AGUIAR DE CARVALHO
JOSENON GOMES COSTA
Modalidade Comunicação Coordenada

Resumo
O exercício do controle social desenvolvido pelos Conselhos de Saúde Municipais, respaldada pela Lei 8.080/90 e consolidada com a 8.142/90, visam colocar a sociedade como principal fiscalizadora dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde. Para isso conta com os conselheiros municipais como seus fiéis representantes, sendo necessário que os mesmos estejam a par de seus reais deveres. Este estudo relata a experiência vivida por discentes de Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco, junto ao Conselho Municipal de Saúde do município de Orocó, sendo os mesmos participantes de Projeto de extensão Assessoria Técnica em Gestão de Saúde: Capacitação dos Agentes Sociais de Saúde como Instrumento de Fortalecimento da Cidadania, no qual orientam seus membros, profissionais da área de saúde e usuários, através de oficinas, mostrando os seus deveres e obrigações. Os discentes tiveram oportunidade de no mês de maio de 2007 ter um primeiro contato com os membros do conselho e seus suplentes, onde expuseram as propostas do projeto que visa capacitá-los para um exercício de maior qualidade nas suas ações. Durante o encontro notou-se o interesse por uma pequena parte do grupo e pode-se constatar que a paridade exigida por lei não era exercida, e também que alguns não sabiam do seu real papel como conselheiro. O presidente do conselho e secretário de saúde do município mostrava-se leigo quanto a questões de Pré-conferências e Conferências que teriam que ser realizadas nesse ano. Com muita dificuldade foram acertadas datas para início das capacitações, as quais um dia antes do início dos trabalhos foram adiadas para datas que comprometeriam parte do projeto que contempla outras cidades circunvizinhas, ficando Orocó a partir daquele momento de fora do projeto. Este contato desperta o desejo de trabalhar as realidades locais e tentar modificá-las para que seja de fato exercida a prática do controle social. Unitermos: SUS, Participação Social, Conselhos de Saú