Anais - 10º CBCENF

Trabalhos

Título BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
Autores
ELIAS PEREIRA DE LAERDA (Relator)
CINTIA LOBO CÉSAR
DAIANE DIVINA DUARTE
MICHERLAN PEREIRA DA SILVA
LEILA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA
Modalidade Comunicação Coordenada

Resumo
INTRODUÇÃO: trata-se de uma descrição das experiências de uma equipe multidisciplinar, realizada no Rio de Janeiro, mediante Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz, enfatizando atuação na área do direito, saúde e educação junto à responsabilidade civil dos profissionais de saúde, demonstrando como estão dispostas as questões jurídicas e administrativos referentes a sua profissão. OBJETIVO: formar profissionais com visão holística para um processo que desenvolva competências para transformar a cidadania passiva em ativa à luz da Ética Universal, Bioética, Constituição Federal, Códigos Civil Brasileiro, Defesa do Consumidor, Ética Médica e de Enfermagem, Projeto de Lei 7.703/06, o do Ato Médico e de Enfermagem, Emenda Constitucional n° 51 de 2006 e Programa de Saúde da Família. REFERENCIAL TEÓRICO: utilizamos livros didáticos, áudio visual ao alcance dos profissionais e estudos de casos. METODOLOGIA: foi utilizado a problematização de Paulo Freire e Backtin, buscando emancipação social, cultural, política, histórica, financeira, pedagógica, antropológica, ambiental e ética. ANÁLISE DE RESULTADOS: acredita-se que o desenvolvimento desse projeto os profissionais de saúde tenha mudado seus paradigmas, visto que este exigiu envolvimento, tornando-os mais conscientes e comprometidos com os seus direitos e deveres ao prestarem assistência holística ao cliente. CONCLUSÃO: por oportuno, todos os conhecimentos legais divulgados serão utilizados em benefícios da nossa Enfermagem, não só pelo enriquecimento individual através da assimilação a que seremos submetidos, bem como pelo enriquecimento coletivo que poderá ser repassado aos outros profissionais. Assim sendo, cada profissional atualizado enriquece de maneira global a humanidade, onde os grandes beneficiados serão os clientes a serem atendidos pelo Sistema de Saúde Brasileiro, sempre tendo como objetivo superior à pessoa humana e sua dignidade. Palavras-chave: Direito. Educação. Enfermagem.