A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade, segundo o artigo 1º do capitulo 1 do código de ética de enfermagem. Atua promovendo, protegendo e recuperando a saúde das pessoas para que as mesmas retornem ao convívio social. Para tanto os profissionais de enfermagem devem unir os conhecimentos científicos e técnicos às experiências práticas para qualificar a assistência prestada ao cliente sob seus cuidados, respeitando os dispositivos legais que permeiam a profissão. O enfermeiro, Técnico de enfermagem e Auxiliar de enfermagem devem exercer suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade. O presente estudo tem como objetivo citar e esclarecer os artigos do código de ética de enfermagem mais infringidos pelos profissionais de enfermagem. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório de origem quantitativa, sendo analisados 29 processos instaurados entre os anos de 2004 e 2006 contra os profissionais de enfermagem buscando observar os diversos pareceres dos relatores de cada processo, sendo concedida pela Comissão de ética do Conselho regional de enfermagem - PE a permissão para realização da referida pesquisa. Observou-se que os artigos mais citados pelos relatores dos processos instaurados pela comissão de ética do COREN-PE foram em ordem seqüencial: 21º; 16º; 20º; 24º; 22º e 33º. Foram citados 40 artigos diferentes em nossa pesquisa, nos detemos em discutir os seis mais citados acima. A seqüência das vezes que cada artigo foi citado ficou assim: art. 21º(23); art. 16º(21); art. 20º(17); art. 24º(17); art. 22º(16) e art. 33º(15). Vale ressaltar que os artigos 20º e 24º foram citados 17 vezes dentre os 29 processos ficando ambos empatados como terceiros artigos mais infringidos. Mediante o pressuposto, concluímos que os artigos mais infringidos de um modo geral versam sobre a inobservância aos postulados éticos da profissão, mediante esta constatação o artigo 21º ressalta o dever de cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão. O profissional de enfermagem tem no código de ética um guia para proteção e conquistas profissionais, mas nota-se que o código de ética tem sido uma ferramenta distante e ilusória para o profissional, realidade constatada nos processos instaurados.
Unitermos: Ética, Enfermagem, Artigos.
* Relatora e acadêmica do 6º período do curso de enfermagem da UNIVERSO/RECIFE.
** Acadêmicos do 6º período do curso de enfermagem da UNIVERSO/RECIFE.
*** Enfº. Especialista em Nefrologia e Fiscal do COREN-PE.
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