Anais - 10º CBCENF

Trabalhos

Título A INOBSERVÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ÉTICA, MEDIANTE AS INFRAÇÕES
Autores
CASSIA MICHELE DA SILVA RODRIGUES (Relator)
ANA PAULA ARODRIGUES DA SILVA DE SANTANA
BETTY WILMA DA COSTA ROCHA
LUCIENO DE MOURA SANTOS
GIVANILDO CÂNDIDO DA SILVA
Modalidade Poster

Resumo
A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade, segundo o artigo 1º do capitulo 1 do código de ética de enfermagem. Atua promovendo, protegendo e recuperando a saúde das pessoas para que as mesmas retornem ao convívio social. Para tanto os profissionais de enfermagem devem unir os conhecimentos científicos e técnicos às experiências práticas para qualificar a assistência prestada ao cliente sob seus cuidados, respeitando os dispositivos legais que permeiam a profissão. O enfermeiro, Técnico de enfermagem e Auxiliar de enfermagem devem exercer suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade. O presente estudo tem como objetivo citar e esclarecer os artigos do código de ética de enfermagem mais infringidos pelos profissionais de enfermagem. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório de origem quantitativa, sendo analisados 29 processos instaurados entre os anos de 2004 e 2006 contra os profissionais de enfermagem buscando observar os diversos pareceres dos relatores de cada processo, sendo concedida pela Comissão de ética do Conselho regional de enfermagem - PE a permissão para realização da referida pesquisa. Observou-se que os artigos mais citados pelos relatores dos processos instaurados pela comissão de ética do COREN-PE foram em ordem seqüencial: 21º; 16º; 20º; 24º; 22º e 33º. Foram citados 40 artigos diferentes em nossa pesquisa, nos detemos em discutir os seis mais citados acima. A seqüência das vezes que cada artigo foi citado ficou assim: art. 21º(23); art. 16º(21); art. 20º(17); art. 24º(17); art. 22º(16) e art. 33º(15). Vale ressaltar que os artigos 20º e 24º foram citados 17 vezes dentre os 29 processos ficando ambos empatados como terceiros artigos mais infringidos. Mediante o pressuposto, concluímos que os artigos mais infringidos de um modo geral versam sobre a inobservância aos postulados éticos da profissão, mediante esta constatação o artigo 21º ressalta o dever de cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da profissão. O profissional de enfermagem tem no código de ética um guia para proteção e conquistas profissionais, mas nota-se que o código de ética tem sido uma ferramenta distante e ilusória para o profissional, realidade constatada nos processos instaurados. Unitermos: Ética, Enfermagem, Artigos. * Relatora e acadêmica do 6º período do curso de enfermagem da UNIVERSO/RECIFE. ** Acadêmicos do 6º período do curso de enfermagem da UNIVERSO/RECIFE. *** Enfº. Especialista em Nefrologia e Fiscal do COREN-PE. REFERÊNCIAS BAUMANN, Gilberto. Implicações ético-legais no exercício da enfermagem. 2. ed. Rio de Janeiro: Mondrian, 2003. 328p. COREN-MG. Legislação e normas. Ano 8, Nº. 1, Abril/2002. 73p. COREN-MG. Código de processo ético das autarquias profissionais de enfermagem. Belo Horizonte. 2001. 52 p. COREN-PE. Leis, resoluções-decisões. COFEN/COREN-PE. 94p. COREN-PE. Código de ética e outros dispositivos de lei. Edição 2002. 26p. COREN-DF. Coletânia de pareceres. 2. ed. Brasília: 2000. 232 p. DUCATI, Cátia; BOEMER, Magali Roseira. Comissões de ética de enfermagem em instituições de saúde de Ribeirão Preto. Revista Latino americana de enfermagem. Ribeirão Preto. Vol. 9 Nº. 3, p. 1-13. 2001. MENDES, Heloisa Wey Berti; CALDAS, Antonio Luiz. Infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem. Revista Latino americana de enfermagem. Ribeirão Preto. Vol. 7 Nº. 5 p. 5-13. 1999. MONTEIRO, Janine Kieling; ESPIRITO SANTO, Fabiana Cobas do; BONACINA, Franciela. Valores, ética e julgamento moral: um estudo exploratório em empresas familiares. Revista Psicologia: Reflexão e Crítica. Porto Alegre. Vol. 18, Nº. 2, p. 20-26. 2005. SILVA, Joacir da. Responsabilidade civil do enfermeiro. João Pessoa: Silkgraff, 2006. 95p. TREVIZAN, Maria Auxiliadora. et al. Aspectos éticos na ação gerencial do enfermeiro. Revista Latino americana de enfermagem. Ribeirão Preto. vol. 9, Nº. 10 p. 85-89, 2002.