Anais - 10º CBCENF
Trabalhos
| Título | SITUANDO O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO COREN-SC | ||||
| Autores |
|
||||
| Modalidade | Poster | ||||
Resumo |
|||||
| Objetiva visualizar a estrutura organizacional do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina-COREN-SC pelos integrantes deste departamento. O COREN-SC como órgão normativo, de disciplina e fiscalização do exercício da Enfermagem, regendo-se pela Lei nº 5.905, de 12 de junho de 1973 e pelas Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). O COREN-SC, em seu regimento interno, vincula o Departamento de Fiscalização - DEFISC diretamente à Diretoria do Conselho. Este departamento compreende os serviços de: fiscalização, orientação e registros técnicos e de denúncia e ética. A fiscalização conta com oito fiscais: dois na sede e um em cada subseção (Lages, Caçador, Criciúma, Blumenau, Joinville e Chapecó). O Serviço de orientação e registros técnicos conta com dois auxiliares administrativos que têm como atribuições, o registro e cancelamento de Certidão de Responsabilidade Técnica e Registro de Empresa, trâmite de Processos Éticos, controles fiscalizatórios, atualização cadastrais, entre outros. O DEFISC trabalha de forma articulada e complementar com os outros departamentos: Jurídico, de Tecnologia da Informática, de Registro e Cadastro, Administrativo, Financeiro e de Apoio Operacional. O DEFISC é administrado por um Coordenador cujas ações e procedimentos estão ligados diretamente ao Presidente, que por sua vez, é assessorado pela Diretoria do Plenário. O DEFISC está passando por um processo de reorganização estrutural-administrativa e aguarda a contratação de novos profissionais para ampliar o quadro e melhor cumprir a sua função básica: fiscalização do exercício profissional. Trata-se de um braço avançado dos profissionais na defesa ao direito do exercício profissional. Assim, as ações realizadas pelo DEFISC refletem diretamente as ações e encaminhamentos tomados pelo COREN-SC, e levam aos profissionais de enfermagem as orientações, aconselhamentos e encaminhamentos ao exercício profissional digno e dentro da legalidade. | |||||