Anais - 12º CBCENF

Resumos

Título TERMINALIDADE DA VIDA: SIGNIFICADO E REFLEXÕES BIOÉTICAS
Autores
DANIELA DE MATTOS LEMOS (Relator)
THACIANE BORGES COSTA
EMANUELLE FERNANDES DOS SANTOS
TATIANA CARVALHO REIS
ORLENE VELOSO DIAS
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética e bioética: respeito às diferenças
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: A terminalidade da vida consiste em tema polêmico, discutido de forma multidisciplinar nos campos da Bioética, Medicina e Direito. No contexto bioético, a discussão procura encontrar um ponto de convergência entre os conceitos de direito à vida com dignidade e, portanto, da “boa morte”, como parte integrante do processo de viver. Entretanto, questões conceituais ligadas ao termo eutanásia, tornam a discussão confusa. O repúdio à eutanásia é claro em todas essas disciplinas, mas seus desdobramentos, principalmente quanto à ortotanásia, não são compreendidos de forma homogênea. OBJETIVO: O presente trabalho pretendeu refletir a respeito da terminalidade da vida a luz da bioetica. MÉTODO: Trata-se de uma revisão de literatura realizada no período de fevereiro a maio de 2009, a partir da busca de artigos indexados nas bases de dados do LILACS e do SCIELO RESULTADOS: Percebe-se que a terminalidade da vida é um assunto complexo que envolve valores sócio-culturais e religiosos. Os argumentos contrários à eutanásia estão enraizados nesses valores, principalmente no princípio de sacralidade da vida. Já os argumentos a favor se baseiam, no principio da bioética, a autonomia daquele que sofre. A eutanásia foi legalizada na Holanda, Suíça, Bélgica e, recentemente, Luxemburgo. No Brasil, a prática é proibida, há em discussão o anteprojeto do Código Penal Brasileiro que regulamenta a ortotanásia. O Código de Ética de Enfermagem declara a proibição da prática da eutanásia, apresentada no art. 46º, além de prever o direito a vida, a dignidade e os direitos humanos. CONCLUSÃO: Diante da possibilidade ou não dessa legalização, faz-se importante refletir sobre vários aspectos que envolvem o processo de morrer. Conclui-se pela necessidade de mais estudos acadêmicos e que haja um diálogo aberto, principalmente mais pragmático, entre os representantes das diferentes áreas do conhecimento.