Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título A ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA PELOS EMPREGADORES AOS TRABALHADORES ADOLESCENTES
Autores
EDUARDA DA SILVA MIRANDA (Relator)
KARLA NAYALLE DE SOUSA ROCHA
MARIA CECILIA RODRIGUES PIMENTA
MARIA DOS REIS CARVALHO
MARIA AUGUSTA ROCHA BEZERRA
RUTH CARDOSO ROCHA
SILVANA SANTIAGO DA ROCHA
MYCHELANGELA DE ASSIS BRITO
Modalidade Pôster
Área Ética, Legislação e Trabalho
Tipo Dissertação

Resumo
INTRODUÇÃO: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 152 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estejam trabalhando em todo o mundo, desses, mais de 40% sofrem acidentes não mortais mediante o labor penoso (OIT, 2018). OBJETIVO: Analisar a percepção dos funcionários adolescentes quanto à assistência à saúde oferecida pelos seus empregadores. METODOLOGIA: Realizou-se pesquisa do tipo exploratório-descritiva, qualitativa, em residências e instituições privadas que empregavam adolescentes na zona urbana de Bom Jesus–Piauí. Participaram 17 adolescentes na faixa etária de 14 a 19 anos que foram captados através da técnica de amostragem reconhecida no Brasil como “Bola de Neve”. Utilizaram-se entrevistas individuais, semiestruturadas e grupos focais para levantar as variáveis do estudo, analisadas pelo Método da Hermenêutica-Dialética de Minayo (2006). O estudo foi apreciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí e aprovado sob parecer Nº 935473. RESULTADOS: A maioria dos participantes afirmaram que não havia qualquer tipo de serviço de prevenção de doenças ou de reabilitação à saúde em seus postos de trabalho, evidenciando à falta de assistência, despreocupação e até desvalorização do empregador com a mão-de-obra adolescente. Todavia, alguns jovens referiram ter tido experiências em empresas com equipe de saúde que pouco ofereciam ações educativas e preventivas, visto estarem voltadas apenas à reabilitação de saúde em casos de acidente de trabalho. Foi investigado ainda, o que acontecia a estes jovens quando ficavam doentes, e estes relataram que encontravam grande resistência por parte de seus empregadores para buscar algum atendimento no horário de trabalho, sendo que os custos oriundos desse atendimento ainda eram arcados por eles. CONCLUSÃO: Os resultados apontaram uma inobservância das empresas que envolvem jovens em seus quadros de funcionários quanto às ações de proteção à saúde e segurança no trabalho, geralmente, justificada pelo desconhecimento das legislações trabalhistas, especialmente a Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) ou pela não cobrança dos órgãos de fiscalização para cumprimento dessas normativas. Por conseguinte, a falta de cobertura assistencial à saúde do jovem trabalhador potencializa os riscos de acidentes com lesões graves, a inserção em práticas laborais não decentes e maior dependência das ações assistenciais em saúde mediante suas sequelas.