Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO
Autores
MARIÂNGELA OLIVEIRA PENSSE (Relator)
MARIA DO CARMO SILVA FOCHI
Modalidade Pôster
Área Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo Monografia

Resumo
A ausência de políticas públicas efetivas e as ações de saúde precárias prestadas no sistema penitenciário é motivo de questionamento, devido ao crescimento nacional da população carcerária feminina. Além disso, é de responsabilidade do Estado garantir a integridade física e moral das reclusas. O presente estudo tem como objetivo conhecer as condições de saúde as quais mulheres e gestantes estão submetidas nos presídios, com foco na assistência pré-natal. A metodologia utilizada foi à revisão de literatura com análise quantitativa e qualitativa das informações, tendo como base de dados: INFOPEN, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e LILACS. Optou-se pela busca de artigos publicados no Brasil em língua portuguesa no período de 2012 a junho de 2018 para consolidação da emenda, foram excluídos os artigos que não corresponderam o período apontado. Após o levantamento do material, foi identificado que o sistema carcerário feminino conta com uma população de internas jovens, com idade entre 18 a 45 anos, baixa escolaridade, negras, solteiras e com pelo menos 1 filho. A saúde é de responsabilidade do SUS, com acesso aos serviços em todos os níveis de atenção. Contudo, o acompanhamento integral a saúde da gestante não ocorre na maioria das prisões, pois além da escassez de recursos, as equipes de saúde na unidade prisional são incompletas e insuficientes, nem sempre contam, com o profissional enfermeiro. Observou-se, portanto, que, estando a mulher privada do seu direito de liberdade, há também o comprometimento do direito à saúde, que somado a outros fatores, como má alimentação e repouso, podem interferir no desenvolvimento da sua gestação, contribuindo com resultados negativos. Desse modo, entender as variáveis que podem impactar nesse cenário, pode ser muito útil para o desenvolvimento de práticas sistêmicas que, numa perspectiva mais ampla, poderá promover uma atenção maior a população feminina encarcerada. Assim, reforça-se a importância do assunto apresentado neste trabalho, não só para as mulheres que se encontram em presídios, mas também para os seus familiares e para os recém-nascidos. Descritores: Cuidado Pré-Natal; Prisões; Enfermagem.