Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título ABORTO LEGAL SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Autores
WENDRE COELHO DE SOUSA (Relator)
WENDRE COELHO DE SOUSA
ANA CLAUDIA MATEUS BARRETO
THAMARA CANTO REIS
THAYANE FERREIRA DA COSTA FERNANDES
VIRGINIA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA KNUPP
LEILA LEONTINA DO COUTO
SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA
Modalidade Pôster
Área Ética, Legislação e Trabalho
Tipo Monografia

Resumo
Introdução: A violência sexual vivenciada pelas mulheres pode trazer consequências tanto para sua saúde física quanto mental, visto que há risco de contaminação por Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), gravidez indesejada e quadros de depressão, os quais podem agravar a situação vivenciada. Em casos de gestação em decorrência de violência sexual, deve-se considerar a escolha da mulher ou da adolescente, a partir da identificação de seu desejo ou não de interromper a gravidez. Objetivo: Analisar o aborto legal sob a ótica dos profissionais de saúde. Metodologia: Estudo quantiqualitativo, descritivo, seccional, realizado em um Hospital da Baixada Litorânea. Os participantes foram 34 profissionais de saúde que atuavam de alguma forma no atendimento às mulheres em situação de violência sexual. Os dados foram obtidos por meio de um questionário autoaplicável. O processo analítico foi a análise temática. Este trabalho é um recorte da parte qualitativa deste estudo, o qual em observância às determinações da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal Fluminense, conforme CAAE n. 66918317.4.0000.524, sob Parecer n. 2.111.677 de junho de 20147. Resultados: A maioria dos profissionais de saúde que realizam o atendimento às mulheres em situação de violência sexual, reconhece o direito da mulher em optar pela realização do aborto legal. Entretanto, ainda que a maioria dos entrevistados tenha conhecimento acerca dos direitos das mulheres que engravidaram em decorrência de violência sexual e entendam seu desejo de interromper a gestação, alguns profissionais ainda se mostram resistentes quanto a realização do procedimento. Há uma minoria que embora tenha conhecimento acerca dos direitos das mulheres que engravidaram em decorrência de violência sexual, não concordam, em nenhum sentido, com a prática do aborto. Os profissionais de saúde entrevistados desconhecem quase que unanimemente qual seria a documentação necessária para a realização do aborto legal em situações de violência sexual. Conclusão: Os resultados assinalam a necessidade de aprofundamento das questões que versam sobre os direitos sexuais e reprodutivos da mulher em situação de violência sexual, e da legislação específica que respalda o aborto legal, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde.