Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Autores
RICARDO COSTA DA SILVA (Relator)
MARCOS ANTÔNIO SILVA BATISTA
Modalidade Pôster
Área Ética, Legislação e Trabalho
Tipo Relato de experiência

Resumo
Introdução: A práxis de cuidados em saúde é considerada uma atividade moral, já que o modo como os profissionais desempenham seu papel tem implicações morais. A profissão de enfermagem promove expectativas para que os profissionais atuem de acordo com ideais e normas éticas da profissão. Como órgão disciplinador e fiscalizador do exercício profissional da enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) exige que os profissionais da categoria exerçam suas funções de acordo com o que prevê o Código de Ética da categoria. A Resolução COFEN 572/2018 normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem (CEEn) nas instituições de saúde. Objetivo: relatar a processo de implantação de uma CEEn em um hospital universitário no estado do Tocantins. Métodos: estudo descritivo, do tipo relato de experiência, a partir da vivência dos membros da primeira gestão entre os anos de 2017 e 2018. Resultados: A CEEn foi constituída por indicação da Responsável Técnica (RT) da instituição, com um total de 14 profissionais sendo 7 membros titulares e 7 suplentes. Destes, 8 cargos ocupados por Enfermeiros e 6 por técnicos, conforme proporção estabelecida pelo COFEN. Apenas 02 sindicâncias foram investigadas após denúncias dos profissionais. As reuniões ordinárias aconteceram mensalmente, e as extraordinárias conforme necessidade. A principal dificuldade foi centrada no processo de funcionamento da CEEn e na mudança da ideia de uma comissão relacionada a prática punitiva diante dos demais profissionais. Discussão: Diversas atividades foram realizadas pelos membros da CEEn e que trouxeram o crescimento profissional. Na orientação da equipe de enfermagem a desenvolver a assistência com qualidade e dentro dos pressupostos legais, houve a melhora do entendimento do código de ética, ampliando o conceito de ética para além do moral ou normativo. Na promoção de medidas educativas que orientem os profissionais quanto aos problemas, desafios e limites na prestação da assistência de enfermagem com base nos princípios éticos, houve o intercâmbio de ideias entres os diversos setores da instituição, agregando saberes e adesão à equipe. Conclusão: a formação de uma prática ética requer a construção continuada de ambientes abertos para a voz dos profissionais diante dos anseios morais frequentemente vivenciados na busca da qualidade assistencial em todos os seus cenários, e a implantação de uma CEEn na instituição figura o primeiro passo dessa construção.