Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLITICA DE REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL
Autores
ITALO ARAO PEREIRA RIBEIRO (Relator)
MÁRCIA ASTRÊS FERNANDES
NAYANA SANTOS ARÊA SOARES
ANA LÍVIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
ALINE RAQUEL DE SOUSA IBIAPINA
JÉSSICA DE OLIVEIRA VELOSO
Modalidade Pôster
Área Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo Pesquisa

Resumo
As políticas públicas brasileiras, no que se refere ao uso abusivo de drogas, por muito tempo favoreceu a vertente da repressão e punição aos usuários de drogas. Os estigmas relacionados ao cuidado a esses usuários manteve durante décadas o governo focado em fazer “guerra” contra as drogas, enquanto a saúde e qualidade de vida desses usuários ficavam negligenciadas. Objetivou analisar os estudos nacionais publicados sobre os avanços, desafios e perspectivas da Política de Redução de Danos no Brasil. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde – BIREME, LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), tendo sido utilizados como descritores controlados os termos: “Redução de danos, Drogas e Brasil”, agrupados de maneira conjunta. Os critérios utilizados para a seleção da amostra foram: artigos publicados em periódicos nacionais que abordavam a temática Redução de danos (RD) ao uso de drogas, com data de publicação a partir do ano de 2005, ano em que entrou em vigor a Portaria nº 1028 de 1º de julho, que regula as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de drogas. Posto isso, foram selecionados 19 artigos publicados em periódicos nacionais. Para melhor análise e discussão, os artigos selecionados foram organizados em três categorias, a saber: Ações implementadas em programas de redução de danos (cinco artigos); Desafios e avanços da política de redução de danos (seis artigos); Revisão da política e avaliação e mapeamento de programas de RD (oito artigos). Observou-se que a Política de RD, ao longo dos anos, na medida em que sofreu diversas criticas e questionamentos, a respeito da sua estratégia de manutenção e promoção da saúde do dependente químico, tem se transformado e ganhado empoderamento em meio ao cenário da saúde pública brasileira problematizado pelas drogas, demonstrando sua eficácia e respaldo para sua concretização no Sistema Único de Saúde- SUS. Conclui-se, portanto que, muitos avanços foram conseguidos a partir da implantação da Política de Redução de Danos, no entanto ainda existem diversos desafios a ser enfrentados e superados para que evolua progressivamente, bem como a formulação e implementação de outras políticas públicas que condizem com a realidade do país.