Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título CUIDAR É ARTE, BRINCAR FAZ PARTE: ACESSIBILIDADE CULTURAL É UMA BOA PRÁTICA E LEGAL!
Autor
ONÃ DA SILVA APOLINÁRIO (Relator)
Modalidade Comunicação coordenada
Área Políticas Públicas, Educação e Gestão
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: o direito da pessoa hospitalizada à acessibilidade cultural é um desafio para humanização dos cuidados individuais e coletivos. Tal problema requer políticas públicas destinadas aos gestores, profissionais e usuários da rede de atenção à saúde. Objetivo: analisar legislações sobre a inclusão e a acessibilidade cultural nas unidades de saúde e as evidências do cuidado ludoterápico. Metodologia: adotou-se a revisão de legislações, políticas de saúde públicas brasileiras pró-inclusão e acessibilidade cultural no cuidado à saúde. Definiu-se a questão norteadora: está expresso em legislações o direito da pessoa à cultura, mas quando hospitalizada, a inclusão é garantida? Identificaram-se seis normativas na temática. Coletaram-se os dados por análise documental em fases distintas, registrando em instrumento construído. Realizaram análises qualitativas nos documentos revisados triangulando os termos direito, inclusão, cultura e saúde. Resultados: nas legislações analisadas, a acessibilidade cultural está mencionada nas seguintes: Política Nacional de Humanização (PNH), Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), Carta da Criança Hospitalizada (Resolução nº 41/1995), Estatuto da Criança e Adolescente, Brinquedotecas Hospitalares (Lei nº 11.104/2005), Portaria Cultural-GDF. O teor das legislações permite desenvolver o cuidado com evidências positivas oriundas da acessibilidade cultural. Conclusão: a inclusão e acessibilidade cultural nas redes de atenção à saúde é um direito expresso em legislações brasileiras, sendo temática que merece estudos, pois a arte e a cultura a pessoas em situações de cuidados não são garantidos, completamente. A enfermagem tem papel importante para boa prática de cuidados que produzem saúde pela arte e ludicidade.