Anais - 21º CBCENF

Resumos

Título AUDITORIA DE PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES DE ENFERMAGEM EM GOIÁS
Autores
LUANA CÁSSIA MIRANDA RIBEIRO (Relator)
LUANA CÁSSIA MIRANDA RIBEIRO
IVETE SANTOS BARRETO
MARCUS VINICIUS MACHADO RODRIGUES
SILVIO JOSÉ DE QUEIROZ
LUCIANA APARECIDA SOARES MOREIRA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Ética, Legislação e Trabalho
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O Conselho Federal e Regional de Enfermagem tem como uma de suas atividades fins previstas legalmente, a instrução e julgamento de processos ético-disciplinares envolvendo os profissionais de enfermagem. Para tal, possui a Resolução Cofen 370/2010 que normatiza o Código de Processo Ético, nesse documento contém os prazos e a tramitação adequada desses processos. Em Goiás, são instituídas dez comissões de instrução que realizam essa fase do processo. Com vistas a obter o diagnóstico quanto ao andamento dos processos ético-disciplinares, propôs-se a realização desse estudo. Objetivo: Apresentar os resultados de auditoria realizada nos processos ético-disciplinares do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás-Coren-Goiás. Metodologia: Pesquisa quantitativa realizada por meio de auditoria nos processos ético-disciplinares de enfermagem no Coren-Goiás. Os dados foram coletados no período de julho/2017 a março/2018, em instrumento próprio a partir dos autos e através de relatórios dos setores administrativo e financeiro, considerando os anos de 2014 a 2018. Esses compuseram um banco de dados e foram tabulados com o uso do software Microsoft Excel. Após, foi realizada análise estatística descritiva simples com apresentação de frequências. Ressalta-se que o estudo foi homologado pela gestão do Coren-Goiás. Resultados e discussão: Verificou-se que entre os anos de 2014 a 2017 foram finalizadas as instruções de um total de 80 processos ético-disciplinares envolvendo profissionais de enfermagem no Coren-Goiás. O tempo médio para a instrução dos processos pelas comissões foi mensurado em 438 dias. Já o tempo despendido entre a autuação e encerramento dos processos compreendeu 1111 dias. No período de quatro anos foi investido nessa atividade finalística um total de R$ 519.426,60, o que representou uma média de R$ 6.492,83 por processo após o término na fase de instrução. Conclusão: Assim, foi verificado o diagnóstico relacionado ao tempo e custo dos processos éticos no Coren-Goiás. Mediante os dados, foram apontadas as necessidades de mudanças relacionadas aos aspectos organizacionais com priorização e controle de prazos, acompanhamento das ações, além de levantar aspectos relacionados a informatização e elaboração de guia com intuito educacional para os envolvidos. Esse trabalho é uma das estratégias do Coren-Goiás de desenvolver suas ações de forma eficiente e transparente de acordo com a legislação vigente no Brasil.