Anais - 20º CBCENF

Resumos

Título POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS: REVISÃO DE LITERATURA
Autores
MAYARA LAURINI (Relator)
THALISE YURI HATTORI
RAFAELA LUIZA DA SILVA
Modalidade Pôster
Área Políticas Sociais, Educação e Gestão
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: Observa-se que ainda há discriminação e a indeterminação da oferta de atenção e cuidado nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTT). O código de conduta profissional para enfermeiros estabelece que estes profissionais prestem cuidados de qualidade, reconhecendo e respeitando a particularidade de cada pessoa. OBJETIVO: Analisar as políticas públicas de saúde e os direitos dos homossexuais. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa descritiva de cunho bibliográfico, realizada a partir das bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Banco de Dados em Enfermagem (BDENF) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO) localizados por meio dos descritores: políticas públicas, homossexualidade, enfermagem. Os critérios para seleção foram artigos na íntegra, no idioma português (Brasil), publicados nos anos de 2011-2017. Os artigos que não abordassem o tema por meio da leitura do resumo foram excluídos. Assim, dois artigos foram selecionados. DISCUSSÃO: As políticas públicas que contemplam as especificidades LGBTT garantem a inclusão das variáveis que englobam a variação sexual e identidade de gênero na implantação de políticas e programas do SUS garantindo assim, atendimento livre de discriminação. Em contrapartida, no Brasil o contexto social e cultural heteronormativos revelam a discriminação e exclusão sofrida pelo público LGBTT e o desconhecimento das necessidades desse grupo que refletem na resistência pela busca pelos serviços de saúde por temerem revelar a sua orientação sexual durante o atendimento. Em virtude disso, verifica-se que suas necessidades de saúde não são contempladas. Com base nas fontes estudadas, o contexto discriminatório existente acontece pela falta de qualificação e do preconceito dos profissionais de saúde. CONCLUSÃO: A diversidade no Brasil demonstra a pluralidade de constituições humanas em termos psíquicos e de relacionamentos. O cuidar do profissional de enfermagem deve ser pautado em resguardar o direito a autonomia e dignidade concedendo a este grupo possibilidades legítimas humanas sem considerá-las como desvio de normalidade. REFÊRENCIAS: ALBUQUERQUE, G.Aet al. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde em Debate,v. 37, n. 98, p. 516-524, 2013.