Anais - 20º CBCENF

Resumos

Título AS POLÍTICAS PARA A FORÇA DE TRABALHO EM ENFERMAGEM NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Autores
GUILHERME BRAGA PASSARELA (Relator)
JULIANO KERNITSKEI
ANTÔNIA EGÍDIA DE SOUZA
Modalidade Pôster
Área Políticas Sociais, Educação e Gestão
Tipo Dissertação

Resumo
As políticas de trabalho e recursos humanos quando implantadas na perspectiva do desenvolvimento profissional corroboram com o aperfeiçoamento de competências inerentes a atuação profissional em enfermagem. No entanto, nos últimos anos, percebe-se mudanças nas políticas de trabalho, onde a perda de direitos e a flexibilidade nas contratações evidenciam novos caminhos para sua precarização. Nesse contexto, o estudo teve por objetivo geral: Compreender as políticas para a força de trabalho em enfermagem no contexto da precarização do trabalho. Como base teórica, adotou-se as Normas Operacionais Básicas de Recursos Humanos (NOB-RH, 2011) como princípios e diretrizes a “desprecarização” dos vínculos dos trabalhadores e sua terceirização. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, desenvolvida no ano 2015 em uma instituição hospitalar no nordeste do estado de Santa Catarina e aprovada pelo Comité de Ética em Pesquisa, conforme parecer nº 820.83. Os sujeitos participantes do estudo foram doze enfermeiros e um representante do Sindicato da Saúde. Para coleta de dados adotou-se formulário de pesquisa semi-estruturado e submetido a técnica de entrevista individual, sendo esses dados tratados conforme análise de conteúdo de Bardin (2011). Compreende-se que, as décadas de 80 e 90 foram repletas de inovações e transformações no sistema de saúde, configurando-se, por assim dizer, em ‘anos paradigmáticos’ para a saúde no Brasil. A desvinculação profissional aos contratos de trabalho que respeitam os direitos trabalhistas e/ou aos benefícios previdenciários, torna-se uma ameaça ao trabalhador. Ocorrem também divergências em termos salariais e de benefícios trabalhistas, gerando uma situação de desconforto e de desarticulação entre os trabalhadores que possuem vínculos estáveis e os demais contratados. Conclui-se que, os profissionais da saúde, por sua vez, devem ser incorporados como sujeitos de transformação, com garantia integral aos seus direitos trabalhistas e não como meros agentes cumpridores de tarefas. Entende-se que, a terceirização do ponto de vista empresarial apresenta-se como uma proposta de crescimento econômico, com gerabilidade de emprego e sustentabilidade financeira, já na visão do trabalhador, passa a ser compreendida como exploração e precarização, com perda de direitos trabalhistas. Torna-se indispensável que essa temática seja ampliada e aprofundado em novas discussões.