Anais - 20º CBCENF

Resumos

Título A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS PREJUÍZOS PARA A SAÚDE DOS PRESIDIÁRIOS
Autores
FÁBIA TATIANE SEVERINO SOUZA (Relator)
RENATO DE PAULA MACHADO
EWEERTON DANIEL QUINTINO ALVES
ADLER ROBERTO BRITTO DE JESUS SILVA
Modalidade Pôster
Área Políticas Sociais, Educação e Gestão
Tipo Pesquisa

Resumo
Trata-se de um estudo realizado em forma de revisão de literatura, compilando os conhecimentos acerca do tema a ótica da saúde no Sistema Penitenciário Brasileiro, referenciando o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que por sua vez tem como política estabelecer ações que visem integrar a população que vive sobre o regime penitenciário no Sistema Único de Saúde seguindo os mesmos princípios e diretrizes do SUS. Este trabalho evidenciara sobre a superlotação nos estabelecimentos prisionais e os reflexos negativos desse agravamento para a saúde dos detentos, além disso, evidenciaremos o papel da enfermagem ao cuidado das pessoas que vivem em regime privado de liberdade. Devemos levar em consideração que as superlotações nos presídios brasileiros tem se tornado um grave problema de saúde, pois com ela, além das más condições de vidas humanas e degradantes, advêm outros problemas que agravam as condições e pioram a saúde dos presidiários. O Sistema Penitenciário Brasileiro tem realmente se tornado um cenário que tem agregado mais e mais violência ao invés de combatê-la. Sendo assim a problemática dos tratamentos desumanos também envolve o contexto da saúde, visto que as principais inobservâncias estão relacionadas à superlotação do sistema, da sua precariedade e insalubridade, que o torna um meio de proliferar e disseminar doenças, visto que qualquer ambiente prisional seja ele prisões mistas, masculina ou feminina e até mesmo de caráter psiquiátrico é propício para gerar agravamentos às condições de saúde, principalmente no que tange a questões como as doenças transmitidas por via aérea e por caráter sexual, desta forma essas condições servem para alertarem a todos sobre esse grave problema de saúde. Sabemos que o Brasil possui um dos maiores sistemas prisional do mundo e são desumanas as condições de cumprimento das penas, dentre elas as condições sanitárias precárias. Evidenciamos que essas condições estão relacionadas a crescente população carcerária ao decorrer dos anos, visto que o número de vagas não comportam o número de presos que temos, desta forma, podemos observar que a superlotação existe nos tempos atuais e que no ano de 2014 o número de presos é quase o dobro do número de vagas que se tinha para esse mesmo ano. De tal forma se faz importante o trabalho da enfermagem brasileira, pois ela desempenha um importantíssimo papel para melhorar as condições de vida dessas pessoas, visto que este sistema também é um campo de atuação.