Anais - 20º CBCENF
Resumos
| Título | A QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA | ||||||
| Autores |
|
||||||
| Modalidade | Comunicação coordenada | ||||||
| Área | Políticas Sociais, Educação e Gestão | ||||||
| Tipo | Relato de experiência | ||||||
Resumo |
|||||||
| Introdução: Os conselhos representam um avanço na democratização, pois podem ampliar os espaços e o poder de intervenção da população, exigindo dos cidadãos conhecimento e informações que os habilitem a exercer um poder no processo político, dando voz a setores tradicionalmente excluídos de representação direta no sistema político. A questão da participação tem sido compreendida como o exercício de tomada de decisões públicas, tomadas no âmbito do debate público por aqueles que serão os usuários das mesmas; ao mesmo tempo em que se destaca o caráter pedagógico da prática decisória coletiva como uma maneira de se apropriar de modalidades associativas. Um dos principais problemas em relação à efetividade da participação está relacionado à fraca mobilização da sociedade para as ações de cidadania, pois a população não está suficientemente organizada e muito menos mobilizada para incorporar os mecanismos institucionais de participação. Objetivo: descrever a experiência da realização de oficinas que teve como finalidade qualificar os conselheiros de saúde dos 25 municípios de abrangência da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde. Método: relato de experiência fundamentado nas vivências dos participantes de um conselho municipal de saúde, docentes e acadêmicos de uma universidade regional. Resultados: Ao desenvolver estas oficinas percebeu-se que a relação entre gestores e conselhos ainda é motivo de muitas divergências e conflitos, com reflexos na gestão dos serviços de saúde. Instrumentalizar os Conselhos de Saúde pode ser uma estratégia com condições de promover transformações acerca de novas formas de fazer política e de aplicar os recursos públicos. A participação social tem assumido importante papel na construção das políticas públicas, especialmente no setor saúde. Assim, assume-se o papel estratégico na garantia dos preceitos pretendidos pela Reforma Sanitária com a descentralização e a municipalização a partir da Constituição Federal de 1988 que marca a democratização do setor Saúde Brasileira. Conclusão: É preciso acreditar que mediante educação permanente é possível haver o empoderamento dos atores, que atuam no controle social do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o cumprimento da responsabilidade social e da realização da cidadania visando a consolidação do SUS. | |||||||