Anais - 20º CBCENF

Resumos

Título ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DO CUIDADO AO ADOLESCENTE: CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Autores
ANA PAULA CAVALCANTE FERREIRA (Relator)
LIDIA SANTOS SOARES
MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA
BIANKA QUEIROZ DA SILVA
RAYSSA GOULART VALENTE
YAMÊ REGINA ALVES
Modalidade Comunicação coordenada
Área Trabalho, Ética e Legislação profissional
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O adolescente tem direito a privacidade no momento do atendimento, garantia de confidencialidade e sigilo, consentir ou recusar o atendimento, atendimento à saúde sem autorização e desacompanhado dos pais, bem como informação sobre seu estado de saúde. São direitos fundamentais do adolescente: a privacidade, a preservação do sigilo e o consentimento informado. O objeto de investigação do é o conhecimento dos aspectos éticos e legais do atendimento ao adolescente por profissionais de saúde que trabalham com o cuidado aos adolescentes em Unidades Básicas de Saúde. O objetivo geral do estudo é identificar o conhecimento e a atuação dos profissionais de saúde que trabalham com o cuidado ao adolescente acerca dos aspectos éticos e legais do atendimento no âmbito de Unidades Básicas de Saúde, no município de Rio das Ostras, Rio de Janeiro. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória, de natureza qualitativa, que obteve aprovação do Conselho de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro/UFF/Niterói sob parecer nº 1212056. Os participantes foram constituídos por 17 profissionais de saúde que atendem adolescentes na atenção básica, representados por enfermeiras, médicas, psicólogas, assistentes sociais e nutricionistas. A coleta de dados foi realizada em julho e agosto de 2015, através de um questionário semiestruturado. Os dados foram analisados pelo processo de análise temática, na qual emergiram duas categorias centrais: Conhecendo os aspectos éticos e legais da saúde do adolescente e Desconhecendo a legislação instituída. O estudo revelou que, no atendimento individual, 65% conversavam primeiro com o adolescente, 23% iniciavam o atendimento com adolescente e familiar e 6% falavam primeiro com o responsável. Quando questionados sobre o conhecimento dos aspectos éticos e legais referentes ao atendimento do adolescente, 76% responderam que conhecem 18% que conhecem parcialmente e 6% que desconhecem. Quanto ao sigilo profissional, 88% afirmaram respeitá-lo e 12% disseram respeitá-lo esporadicamente. Conclui-se que ainda há desconhecimento dos aspectos éticos e legais do cuidado ao adolescente por parte de alguns profissionais. Faz-se necessário a capacitação dos profissionais que atuam na atenção básica acerca desta relevante temática a fim de qualificar a assistência a este segmento, assegurando os direitos preconizados no estatuto e em outras leis.