Anais - 20º CBCENF

Resumos

Título INFRAÇÕES ÉTICAS ENVOLVENDO PESSOAL DE ENFERMAGEM
Autores
FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ MENDONÇA (Relator)
MARLI VELOSO DE MENEZES
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
MARIA DAYSE PEREIRA
EVARILDA MARIA NOBRE FEITOSA
MARILUCIA GOMES DA SILVA
Modalidade Comunicação coordenada
Área Trabalho, Ética e Legislação profissional
Tipo Monografia

Resumo
No cotidiano de trabalho dos profissionais de Enfermagem, faz-se notável as infrações éticas. Devido à escassez de estudos abordando a temática e ao desconhecimento envolvendo pessoal de enfermagem. Faz-se importante apontar o Código de Ética de Enfermagem que rege e estabelece para as denúncias, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, a saber: Advertência verbal; Multa; Censura; Suspensão do exercício profissional; e Cassação do direito ao exercício profissional. Diante do exposto, geraram algumas questões: Quais os temas das infrações cometidas contra o Código de Ética da Enfermagem? Qual a categoria dos profissionais de Enfermagem envolvidos? Nesse contexto, objetivou-se analisar as infrações éticas envolvendo pessoal de enfermagem. Trata-se de um estudo descritivo, documental, de coorte retrospectivo. Fundamenta-se na quantidade de processos ético-profissionais de Enfermagem concluídos pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. O estudo foi realizado na sede da referida instituição localizada na cidade Fortaleza, CE, Brasil no período de outubro a dezembro de 2016. A amostra do estudo foi composta pelo números de processos éticos de Enfermagem concluídos no período de 2009 a 2013, com os seguintes profissionais: enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Os dados foram coletados a partir de um instrumento que abordou as informações: assunto/denúncia do processo; categoria do Profissional de Enfermagem envolvido nos Processo Ético; desfecho do Processo Ético com a penalidade recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem. Analisou-se 59 processos éticos, destes 20 foram arquivados e 39 julgados, divididos em categorias: enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. Nos resultados, encontrou-se que as infrações que mais sobressaíram foram o exercício ilegal da profissão 16 (27,1%) e o irregular 11 (18,6%). Quanto à categoria profissional, evidenciou-se o enfermeiro 29 (49,1%), auxiliar de enfermagem 19 (32,2%) e técnico 11 (18,6%). Este estudo possibilitou ampliação da compreensão dos Processos Éticos, verificou-se que a infração exercício ilegal da profissão teve maior frequência seguida do exercício irregular da profissão. Deve-se estimular a reflexão dos profissionais de enfermagem quanto aos erros cometidos, infrações e penalidades atribuídas. Que estes tomem para si e zelem pelo o cuidar livre de danos de forma que resulte em uma assistência de enfermagem eficaz e segura ao cliente.