Anais - 19º CBCENF

Resumos

Título ORIGEM E CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA :MARCO EVOLUTIVO E PLANO DE TRABALHO
Autores
ROSIMERE MARIA DA SILVA (Relator)
ANA LUCIA TELLES FONSECA
Modalidade Pôster
Área Trabalho, Legislação e Ética
Tipo Monografia

Resumo
A Retrospectiva histórica acerca da etimologia do termo ética e revela-nos que, desde a antiguidade, os gregos entendiam a ética de duas maneiras: o termo ethos (com “e” longo), que significava morada humana, caráter, jeito ou modo de ser, perfil da pessoa; ou ethos (com “e” curto), para dizer costumes, hábitos ou comportamentos concretos das pessoas.(1) Os primeiros estudos para a elaboração de um Código de Ética para a Enfermagem brasileira, foram realizados pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), entidade precursora da enfermagem criada em 1926, por iniciativa de professoras da Escola de Enfermagem do Departamento Nacional de Saúde Pública, Escola de Enfermagem Anna Nery.Na década de 1940, quando tomam vida as proposições das enfermeiras da Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas - ABED de “criação de um Conselho Nacional de Enfermagem, que será o órgão competente para estudar, regulamentar e fiscalizar todos os assuntos concernentes ao ensino e à prática de Enfermagem” (ANAIS DE ENFERMAGEM, 1947, p.4).o primeiro Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem foi aprovado, em 1958, durante o XI Congresso Brasileiro de Enfermagem, promovido pela ABEn. Este Código vigorou até 1975, quando foi substituído pelo Código de Deontologia de Enfermagem aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). A Lei Nº 5.905/73,, vigente que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, sistema de fiscalização do exercício profissional e dos processos éticos. Órgãos que de fato receberam a competência legal para elaboração e fiscalização do cumprimento do Código de Ética. A Pesquisa teve como objetivo comparar e analisar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Cepe) da primeira edição, à atual versão. Analisar e refletir sobre os princípios ético-filosóficos relacionados com a Profissão de Enfermagem, e situações éticas emergidas do cotidiano profissional.(2)O profissional da enfermagem necessita de atualização permanente ,conhecimento da legislação : Lei 7.498/1986 – Lei do Exercício Profissional Resolução COFEN 311/2007 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução , para que diante dos dilemas e conflitos éticos e legais, o profissional precisa estar devidamente preparado para ponderar sobre as situações que se apresentarem, e decidir de acordo com os parâmetros da ética e da bioética, Trazendo-o como norteador na orientação e segurança para o exercício da enfermagem com qualidade e dignidade.