Anais - 19º CBCENF

Resumos

Título CONSTRUINDO DIRETRIZES PARA A FISCALIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA: A EXPERIÊNCIA DE ENFERMEIROS
Autores
MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA SANTOS (Relator)
ADRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO
CLAUDIA TRAVASSOS FERREIRA
LUCIANA DA SILVA FEITOSA
MONICA CRISTINA SANTOS GENÚ
Modalidade Pôster
Área Trabalho, Legislação e Ética
Tipo Relato de experiência

Resumo
INTRODUÇÃO: A fiscalização do exercício profissional é a atividade fim do Sistema Cofen/Conselhos regionais de enfermagem, uma importante missão cujo trabalho repercute diretamente na vida humana. A metodologia para a atuação de enfermeiros fiscais é diferenciada e passa ao longo dos anos por constantes transformações e aperfeiçoamento, tendo em vista as atribuições específicas, que incluem desempenhar um papel educativo frente às categorias de enfermagem, proteger os interesses e direitos da sociedade e, ao mesmo tempo, incentivar e exigir o cumprimento de deveres éticos e legais, para o quê se requer do fiscal dedicação, aprendizado contínuo, conhecimento ampliado e, às vezes, especializado na área de enfermagem. Este tipo de saber especializado pode ser construído em intercâmbio com enfermeiros expertises nas diversas áreas do conhecimento, a exemplo da área da enfermagem obstétrica e neonatal. OBJETIVOS: Apresentar a experiência de enfermeiros fiscais do COREN-PA no processo de construção de diretrizes para a fiscalização em serviços de enfermagem obstétrica e neonatal no estado do Pará. Tais diretrizes foram propostas como consequência de parcerias com o Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher do COREN-PA e com a Comissão Saúde da Mulher do Cofen. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa qualitativa, na modalidade relato de experiência, para a qual foram considerados como dados os eventos ligados direta e indiretamente com a experiência relatada, tais como capacitações, reuniões de trabalho, pesquisas cientificas em bases de dados bibliográficos e pesquisas de campo. RESULTADOS: O intercâmbio com enfermeiros especialistas na área de enfermagem obstétrica do COREN-PA e do COFEN possibilitou aos fiscais construírem um instrumento de coleta de dados de fiscalização que privilegia informações relacionadas à assistência obstétrica ambulatorial e hospitalar. Em adição, foi possível construir um manual de diretrizes para o planejamento de procedimentos fiscalizatórios, para o preenchimento do instrumento de coleta de dados e para a elaboração do relatório circunstanciado de fiscalização. CONCLUSÃO: Parcerias são imprescindíveis para promover melhorias aos processos de trabalho de enfermeiros fiscais no estado do Pará. REFERENCIAS: SILVA, Lucia Cristina Florentino Pereira et al. Novas leis e a saúde materna: uma comparação entre o novo programa governamental rede cegonha e a legislação existente. Rev Âmbito Jurídico, v. 16, n. 93, p. 1-15. 2011.