Anais - 19º CBCENF

Resumos

Título PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO
Autores
WESLEN SANTANA PADILHA (Relator)
JULIANE FERREIRA ANDRADE DA FONSECA
FAGNER LUIZ LEMES ROJAS
NEUCI CUNHA DOS SANTOS
NATACHA LORRANA SILVA SANTOS
Modalidade Pôster
Área Educação, Gestão e Política
Tipo Pesquisa

Resumo
Essa pesquisa apresenta uma análise da historicidade e monitoramento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), entre 2007-2013 em Mato Grosso. A PNEPS foi aprovada pela portaria GM/MS n° 1996/2007 que define a vertente pedagógica de Educação em Saúde para o SUS em Mato Grosso. A ideia desenvolvida de Educação Permanente em Saúde está atrelada as ações integradas junto a Comissão Integração Ensino-Serviço que desenvolve ações de câmara técnica assessora, trabalhando na forma de quadrilátero, ou seja, a integração do ensino (escolas formadoras de saúde), serviço (trabalhador e gestão do sistema), e comunidade (usuários) para construção dos Planos de Ação Regional de Educação em Saúde (PAREPS). Considerando ser o PAREPS um instrumento operacional da PNEPS, o nosso objetivo neste estudo é analisar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de educação permanente em saúde no estado de Mato Grosso como instrumento de efetivação do direito à saúde. Foi realizado a partir da análise de documentos fornecidos pelas Regionais de Saúde de MT. Foram utilizadas como fonte, documento das 16 regionais de saúde. Como elemento balizador para análise quantitativa utilizou-se um questionário para identificar nos PAREPS os seguintes elementos: processo de elaboração; identificação dos problemas de saúde; identificação de necessidades educativas; identificação de estratégias educativas, recursos financeiros e processo de monitoramento. Parte dos dados foi sistematizado no programa EPI-INFO na perspectiva da estatística descritiva. Os dados revelaram que 50,0% dos planos foram construídos coletivamente, ou seja, com a participação do Colegiado de Gestão Regional e a Comissão de Integração Ensino-serviço, envolvendo diferentes atores do quadrilátero. Entretanto, percebemos que existe dificuldade em estabelecer a heterogeneidade na composição das equipes. Foi possível observar que a maior participação dos gestores (62,5%) e trabalhadores (56,3%), do que docentes (25%) e controle social (18,8%). Na identificação dos problemas de saúde o aspecto epidemiológico foi o mais mencionado (75%. Seguido dos aspectos situação econômica (50%), políticas públicas (12,5%), a situação social (6,3%) e cultura (6,3%). A PNEPS está implantada em Mato Grosso e se consolidando como uma estratégia para a formação de profissionais para a saúde e enfermagem, entretanto ainda focada na visão tradicional de formação tecnicista e não transformadora da realidade.