Anais - 19º CBCENF

Resumos

Título CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Autor
JAUDETE SILVA FRONTINO DE NADAI (Relator)
Modalidade Pôster
Área Educação, Gestão e Política
Tipo Relato de experiência

Resumo
INTRODUÇÃO. Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) possibilitam a proximidade da comunidade da dinâmica dos serviços de saúde da unidade e a interação com as demais organizações do bairro. As reivindicações por melhorias no atendimento e acesso ao serviço de saúde são instrumentos mobilizadores para procura de espaços como os conselhos locais de saúde. E a partir de uma gestão participativa, estes espaços devem ser aproveitados como um incentivo para implementar a participação da comunidade em instancias deliberativas que possibilitam a busca de benefícios do cuidado a saúde e autonomia dos sujeitos. A implantação dos CLSs obedece a uma dinâmica muito particular dos entes envolvidos. OBJETIVO. Demonstrar a metodologia da criação dos Conselhos Locais de Saúde no município de Anchieta-ES. METODOLOGIA. A criação dos CLSs ocorreu a partir da sensibilização da gestão municipal, dos profissionais de saúde que participavam do Curso de Pós Graduação em Atenção Primária a Saúde, em sua maioria profissionais de enfermagem que atuavam na Estratégia Saúde de Família (ESF), juntamente com os técnicos da gestão. Foram realizados encontros com as comunidade e lideranças, com as equipes da ESF, criação dos critérios para participação enquanto representantes e votantes, divulgação e organização da votação, com cédula, urnas, atas da eleição dos usuários e profissionais de saúde, ata de apuração, logística para deslocamento da entrega e recolhimento dos votos, já que contemplava 100% do território, zona urbana e rural e orientações para preenchimento dos documentos. RESULTADOS E DISCUSSÃO. Foram criados 09 Conselhos Locais de Saúde no município de Anchieta ES, no ano de 2010, legalizado pela Lei Municipal nº 628 de 03 de agosto de 2010, contemplado 100% do território coberto pela ESF, sendo a cerimônia posse dos conselheiros ocorrida no mesmo dia da eleição. CONCLUSÃO. A existência dos Conselhos Locais de saúde faz parte da estratégia de gestão participativa, mas ainda está distante da realidade brasileira. No entanto, é espaço importante para fortalecer a participação dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema, no sentido de democratizar o processo de tomada de decisões nas políticas públicas de saúde. Neste contexto, os enfermeiros foram protagonistas na criação dos Conselhos Locais de Saúde no município de Anchieta-ES.Referências: Referências: Regimento Interno do Conselho Municipal de Florianópolis/SC. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivo. Em: 22/06/16.