Anais - 19º CBCENF

Resumos

Título PERSPECTIVAS E DESAFIOS À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
Autores
MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA SANTOS (Relator)
SUZANA ROSA ANDRÉ
IVANEIDE LEAL ATAIDE RODRIGUES
LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA
THAYSE MORAES DE MORAES
Modalidade Comunicação coordenada
Área Trabalho, Legislação e Ética
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: A Responsabilidade Técnica foi instituída no Brasil para assegurar a atuação profissional com segurança e qualidade, sendo o Responsável Técnico (RT) um profissional de nível superior legalmente habilitado, conforme a legislação vigente. Este RT deve ter registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com a apresentação de sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por meio da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT), ou documento similar, que lhe habilite a exercer a função de RT. Objetivo: buscar publicações no âmbito nacional acerca de Responsabilidade Técnica em Enfermagem, com o intuito de conhecer o que circula no meio científico brasileiro sobre o tema. Metodologia: revisão integrativa de literatura, com busca nas bases LILACS, BIREME, Portal de periódicos da CAPES e PubMed, coletados entre os anos de 2014 e 2015. A questão de pesquisa foi? qual o conhecimento publicado no âmbito nacional sobre a Responsabilidade Técnica em Enfermagem? O termo chave de busca foi a expressão “Responsabilidade Técnica”, com os seguintes critérios: artigo, dissertação ou tese, disponíveis em texto completo, nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram excluídas as publicações repetidas e aquelas que não se referiam especificamente ao tema em estudo. Resultados: obteve-se um total de 14 publicações, cujos resultados foram relacionados e divididos em três grupos: Conceitos gerais em Responsabilidade Técnica, Gestão do Serviço de Enfermagem e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, cujos estudos demonstraram, dentre outros, as atribuições do profissional em cada segmento. Conclusão: conhecer sobre Responsabilidade Técnica em Enfermagem é essencial, pois embora o tema seja pouco explorado, a sua aplicabilidade contribui para o aprimoramento dos princípios gerenciais, de direitos e de deveres dos enfermeiros gestores, bem como para a qualificação adequada dos serviços prestados à população. Referências: AMADIGI, F.R.; BELLAGUARDA, M.L.R.; CARDOSO, R.E. Anotação de responsabilidade técnica do profissional enfermeiro. 1.ed. Florianópolis, SC: Conselho Regional de Enfermagem-SC, 2013. MENDES, K.D.S.; SILVEIRA, R.C.C.P.; GALVÃO, C.M. Revisão Integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, v.4, n.17, p.758-64. 2008.