Anais - 19º CBCENF
Resumos
| Título | ESTUDO ANALÍTICO DE DENÚNCIAS APRESENTADAS AO COREN-ES | |||
| Autores |
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| Modalidade | Comunicação coordenada | |||
| Área | Trabalho, Legislação e Ética | |||
| Tipo | Pesquisa | |||
Resumo |
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| O modo de operar o conjunto de normas que regem a aplicação pelos Conselhos de Enfermagem do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, de forma a apurar e decidir sobre infrações ético disciplinares de seus inscritos, assumindo uma postura capaz de acolher as demandas em denúncias e dar adequadas respostas a sociedade e comunidade de enfermagem implica distinguir melhor tais demandas e seus necessários desdobramentos com resolutividade e responsabilização. Esta ótica encontra afinidade com o Código de Processo Ético Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem. O estudo seguiu como principal objetivo, identificar o perfil das denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (COREN-ES) e especificamente buscou conhecer o número de denúncias encaminhadas ao COREN-ES no período de 2010 a 2015, distinguir a categoria profissional do denunciado, além de perfilhar o resultado conclusivo das denúncias. Para tanto empregou-se a pesquisa descritiva e exploratória, de natureza quantitativa com dados coletados na Câmara de Processo Ético Disciplinar do COREN-ES. Destacou-se que no período estudado 40,6% dos Processos Administrativos (PAD) foi instaurado Processo Ético Disciplinar (PE) para averiguar possíveis infrações éticas com um incremento no número nos anos de 2012 a 2014. A maioria dividiu-se entre advindo de ofício ou de pessoa física com 38,5% cada, tendo-se 2013 como o ano com maior número de denúncias de ofício. Advertência verbal com 38%, foi revelada como o principal resultado conclusivo dos PE, o Técnico de Enfermagem foi a categoria que mais figurou como denunciado, 61% e o Enfermeiro alcançou 28%, mas é a categoria com menor número de profissionais inscritos nos Conselhos. O estudo evidenciou que é possível e desejável conhecer as características das denúncias apresentadas ao COREN-ES, sendo que a análise apresentada traz uma série de elementos que deverão constituir a base para a tomada de decisão nos diferentes níveis de atuação do COREN-ES visando garantir o exercício profissional ético e seguro. | ||||