Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS PARA UMA ASSISTÊNCIA QUALIFICADA: DIREITO DA ENFERMAGEM
Autores
ANNE CAROLINE ALMEIDA SILVA RIBEIRO (Relator)
ANNA GABRIELLA ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
ELIENE DE SOUZA SANTANA
JOANNA RENATA SANTOS DE ALMEIDA SILVA
JOANA DARC LYRA BATISTA
Modalidade Pôster
Área Ética, legislação e trabalho
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: A carga horaria dos profissionais de Enfermagem varia de 30 a 44 horas semanais, de acordo com o interesse da instituição, previsto no contrato de trabalho. A mais de meio século a Enfermagem luta pela regulamentação da jornada de trabalho, para 30 horas semanais. Sendo assim a sobrecarga da jornada de trabalho constitui-se uma das fragilidades enfrentadas por estes profissionais. OBJETIVO: Avaliar a necessidade de uma jornada de trabalho de 30 horas para uma assistência segura e com qualidade. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão bibliográfica elaborada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), os dados foram coletados nos dias 25 de junho e 14 de julho do ano corrente, utilizando-se como descritores: Enfermagem, legislação de Enfermagem e jornada de trabalho, a pesquisa resultou em uma relação de 13 artigos, foram excluídos artigos que não estavam completos, os critérios de inclusão foi artigos dos últimos 10 anos e que contemplassem o objetivo do estudo. A amostra foi composta por 3 artigos, os dados foram organizados e discutidos de acordo com os interesses pertinentes ao tema. RESULTADOS: Constatou-se nos artigos analisados que, a sobrecarga de trabalho, das categorias de Enfermagem, não deixa tempo para o descanso, para o desenvolvimento de atividades de reciclagem do aprendizado, resultando em desgaste físico e emocional. Devido a isso, 100% da amostra menciona o comprometimento da assistência prestada, pois, a enfermagem faz-se presente nas instituições de saúde com turnos ininterruptos, em todos os dias do ano sem exceção, na rede hospitalar, com más condições de trabalho e pouca valorização. Isso acaba por gerar adoecimento nos profissionais e aumento da taxa de absenteísmo no trabalho. Entre os argumentos contra a redução da jornada de trabalho está a ideia que resultará em mais vínculos trabalhistas, no entanto a enfermagem tem defendido uma jornada máxima de 30 horas com salários dignos. Dentre os artigos analisados 75% defendem que a redução da jornada de trabalho aumentará as vagas de emprego, aquecendo o mercado trabalhista e melhorando a economia. CONCLUSÃO: A enfermagem e os serviços prestados por ela são essenciais à vida humana. Portanto, defender às 30 horas fixas, trata-se de um direito trabalhista, e que interessa toda uma sociedade, garantindo o direito da população de ser atendida com segurança, por profissionais saudáveis e competentes.