Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título PMAQ NO BRASIL: MUDANÇAS DE ESTRATÉGIAS NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE
Autores
ATILA CHAGAS DE ARAÚJO (Relator)
ÍTALO BRUNO
NATHALINE NAYARA DA SILVA
Modalidade Pôster
Área Gestão, tecnologias e cuidado
Tipo Pesquisa

Resumo
INTRODUÇÃO: No ano de 2011, o tema da qualidade na atenção primária a saúde surgiu fortemente com a iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica que busca induzir a melhoria da qualidade nas Unidades Básicas de Saúde, através de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das equipes, em ofertar serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades da população, através da avaliação das equipes em funcionamento no Brasil, aderidas ao programa. OBJETIVO: Refletir sobre o papel do PMAQ para o campo de avaliação na atenção primária a saúde. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica dentro dos parâmetros de atualização. RESULTADOS: Quando deu inicio o PMAQ no ano de 2011, mais de 70% dos municípios brasileiros ingressaram no programa, uma adesão surpreendente para um programa novo, de adesão voluntária, que exige uma série de pré-atribuições e compromissos. Os possíveis fatores dessa adesão referem-se ao repasse de recursos à implantação e alcance de padrões de qualidade pelas equipes de atenção básica, e o contexto e estratégia proposta pelo PMAQ. Durante o primeiro ciclo em 2012 Foram avaliadas no Brasil 91,4% dos municípios, com 43.438 UBS registradas no CNES. Com relação à certificação 19,2% das equipes avaliadas no Brasil obtiveram desempenho muito acima da média. No 2º ciclo do PMAQ, a adesão ocorreu no período de 18 de fevereiro a 05 de abril de 2013, com uma adesão maior ainda que no primeiro ciclo de 5.214 municípios brasileiros (93,7%). CONCLUSÃO: A estratégia do PMAQ aposta em dispositivos que possam provocar o espaço de diálogo, negociação e gestão das mudanças, espaço que idealmente reúne a equipe com membros da gestão municipal e eventualmente com a participação da comunidade. A insistência na participação ativa da gestão municipal tem o objetivo de fortalecer a análise e ação compartilhada com maior potencial de mudança da situação nominada como problema. É importante evidenciar que, ao focar também numa dimensão micro e meso do processo de trabalho, o PMAQ ousa estimular desde uma política nacional a implantação de dispositivos que sejam provocadores de mudança no processo de trabalho cotidiano.