Anais - 18º CBCENF
Resumos
| Título | SITUAÇÃO DAS DENÚNCIAS AVERIGUADAS PELA EQUIPE DE FISCAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ | |||||
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| Modalidade | Pôster | |||||
| Área | Ética, legislação e trabalho | |||||
| Tipo | Relato de experiência | |||||
Resumo |
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| INTRODUÇÃO: No cotidiano de trabalho do COREN-CE, várias denúncias são recebidas através do setor de ouvidoria, e são encaminhadas para conhecimento e apreciação da presidência, para em seguida serem despachadas ao Departamento de Fiscalização. As questões levantadas pelos denunciantes são classificadas conforme o erro apresentado: imperícia, imprudência e negligência, ou ainda, podem estar relacionadas a outros assuntos como: dimensionamento inadequado, condições precárias de EPÍs, assédio moral por parte dos gerentes de enfermagem, etc. O fiscal responsável pela instituição citada pelo denunciante, é designado pela gerência do setor para incluir a denúncia no seu cronograma de trabalho, conforme Planejamento Tático-Operacional e priorizar a averiguação. OBJETIVO: Apresentar a tramitação das denúncias recebidas e averiguadas pela equipe de fiscais do COREN-CE. METODOLOGIA: Pesquisa documental, descritiva, realizada a partir dos relatórios do Departamento de Fiscalização do COREN-CE e da análise dos dados obtidos via Sistema INCORPWARE, que é o atual software utilizado por aproximadamente 60% dos Conselhos Regionais de Enfermagem. A amostra foi composta pelas denúncias registradas no COREN-CE, no período de Janeiro de 2014 a Junho de 2015. Os aspectos éticos foram respeitados durante toda pesquisa. RESULTADOS: Evidenciou-se que no início do ano de 2014, foram recebidas 74 denúncias, sendo 09 do interior do Estado e 65 da capital. Das denúncias do interior, 02 ainda encontram-se em tramitação e 07 foram concluídas. Na capital, 08 denúncias ainda estão tramitando e 57 foram concluídas. De janeiro a junho de 2015 já foram recebidas 70 denúncias, até então 14 do interior do Estado e 56 da capital. Das denúncias do interior, todas estão em tramitação. Na capital, 43 denúncias estão tramitando e 13 foram concluídas. CONCLUSÃO: O aumento no número de denúncias, nos mostra que os profissionais e a população estão cada vez mais bem informados e conscientes, quanto aos seus direitos e sobre a importância do exercício da cidadania. A fiscalização do COREN-CE desempenha suas ações pautadas em conformidade com a Legislação Vigente, em princípios éticos, e em prol da valorização dos profissionais de enfermagem, da dignidade humana e no respeito à cidadania dos sujeitos. | ||||||