Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título PANORAMA EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS NOTIFICADOS DE ESTUPRO NO ESTADO DA PARAÍBA
Autores
JOVELINA FERNANDES DOS SANTOS (Relator)
GISELLY CAVALCANTE RAMALHO
FERNANDA LEITE DIAS
PALOMA CARDOZO GURGEL
MARIA ROSILENE CÂNDIDO MOREIRA
Modalidade Pôster
Área Educação, política e vulnerabilidade social
Tipo Pesquisa

Resumo
De acordo com o novo Código Penal brasileiro o estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. É um tipo de violência que desencadeia reações emocionais complexas, frequentemente mais significativas do que o dano físico e têm se configurado como um problema de saúde pública, justificando a importância da vigilância epidemiológica dos casos. Este estudo objetivou traçar o panorama epidemiológico dos casos notificados de estupro no estado da Paraíba. O estudo tem uma abordagem descritiva, documental e de natureza quantitativa, que investigou os casos notificados durante os cinco últimos anos (2010 -2014), disponíveis no Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN net). As variáveis investigadas foram: faixa etária, raça, sexo, conhecimento do agressor e local de ocorrência da violência. Foram notificados 1.399 casos de estupro, dos quais as faixas etárias mais acometidas foram de 10 a 14 anos (311; 22%) e de 20 a 29 anos (306; 21%), a raça parda foi a que apresentou o maior número de casos registrados (745; 53%), sendo as vítimas predominantemente do sexo feminino (1.250; 89%). Quanto aos agressores identificáveis, tiveram maiores representatividades o cônjuge (224; 16%), amigos (201; 14%) e namorado (160; 11%), enquanto que 26% (372) informaram agressor desconhecido. Quanto ao local de ocorrência do ato agressivo, a residência foi o mais frequente (688; 49%). Os resultados possibilitaram verificar que as adolescentes e as mulheres adultas jovens constituem o público sob risco maior de sofrer estupro no estado da Paraíba. Além disso, observa-se que a maioria delas está sendo agredida em sua própria residência, por pessoas próximas do convívio familiar. A rotina de notificação e a divulgação dos dados ajudam a dimensionar a questão do estupro e a conhecer sua dinâmica, pois o detalhamento do perfil poderá aperfeiçoar as estratégias para alcançar os grupos mais vulneráveis e assim evitar essas ocorrências, bem como melhorar a orientação e tratamento às vitimas. Cabe aos profissionais da saúde estar atentos aos fatores de vulnerabilidade relacionados aos episódios de violência quando uma situação de estupro for suspeita.