Anais - 18º CBCENF

Resumos

Título A IMPORTÂNCIA DO SIGILO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Autores
ANA RAQUEL DO CARMO LOURENÇO (Relator)
JOSYMARA DA SILVA DUARTE
SILVANA MARIA BRAGA MENEZES NEVES
ANA PATRICIA ARRAIS SILVA
JOSIMEIRE RIBEIRO DA SILVA
Modalidade Pôster
Área Ética, legislação e trabalho
Tipo Pesquisa

Resumo
Introdução: O sigilo ou segredo profissional surge como o respeito ao direito da privacidade dos indivíduos. É essencial manter a privacidade em todos os seus aspectos, assim como, relacionados a qualquer informação que envolva a vida das pessoas e os tratamentos prestados. Por este motivo, os profissionais confrontam-se frequentemente com essas questões éticas. E, no âmbito da saúde, o sigilo profissional dá segurança para o paciente revelar à equipe, situações que podem ser críticas. Objetivos: Descreve a importância do sigilo profissional para a atuação do Enfermeiro; identificar às situações previstas em lei em que se pode ocorrer a quebra do sigilo profissional. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão de literatura, sendo realizado entre o período de janeiro a abril de 2015, com base nos dados encontrados em artigos on-line, que tratassem do tema. A revisão foi ampliada através da busca de referências bibliográficas relevantes que tratasse da temática proposta. Resultados: Os enfermeiros durante suas práticas diárias adquirem informações sigilosas dos seus pacientes, ressalta-se a necessidade de os profissionais de enfermagem manter-se atualizados sobre as leis que circundam sua profissão e, mais especificamente, sobre a questão do segredo profissional. Na enfermagem, a privacidade dos pacientes é um dever preconizado pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), sendo dever e responsabilidade do enfermeiro resguardar informações sigilosas sobre o paciente. A Resolução COFEN 311/2007, no Art. 82 diz: “manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto casos previstos em lei, ordem judicial ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante legal”. Portanto, a regra geral é não revelar o segredo, mas possui algumas exceções previstas por lei. Conclusão: A equipe de enfermagem deve estar ciente dos seus direitos e deveres bem como dos direitos e deveres de seus pacientes, para ter discernimento do que deve ou não realizar dentro das suas responsabilidades profissionais. Para tanto, faz-se necessário conhecer as leis para ter uma melhor atuação profissional, que compreende lidar com as mais diversas situações do cotidiano. Sendo assim, é importante que os enfermeiros tenham não somente competências e habilidades técnicas, mas que estejam preparados para lidar com os conflitos e as implicações éticas no cuidar.